JUSTIÇA

STF RECONHECE VÍNCULO DE ENTREGADOR DE APLICATIVO COM EMPRESA

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a (...)

ECONOMIA

MERCADO AUMENTA PREVISÃO DA INFLAÇÃO DE 4,1% PARA 4,12% EM 2024

Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,96% para 3,98%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de (...)

GERAL

DECRETO AUMENTA IMPOSTO SOBRE CIGARRO E ELEVA PREÇO MÍNIMO DO MAÇO

De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.Já a cobrança para o maço e o box, (...)

ECONOMIA

INCERTEZAS FISCAIS COMPROMETEM REDUÇÃO SUSTENTÁVEL DA TAXA SELIC, DIZ FIRJAN

Para a federação, o principal entrave para a retomada sustentável do ciclo de cortes de juros é a incerteza quanto ao equilíbrio das contas públicas. Embora o recente anúncio de congelamento no orçamento de 2024 (...)

ECONOMIA

CONSULTA A TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2024 COMEÇOU

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande (...)

ECONOMIA

G20 INICIA SEMANA DE ENCONTROS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO RIO

Na segunda e terça-feiras (23) será realizada a reunião de representantes de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Os encontros fazem parte da Trilha de Finanças, o braço do (...)

GERAL

LEI DO BEM: ESPECIALISTA ENSINA COMO ADERIR E EXPLICA BENEFÍCIOS

-Desde que a Lei do Bem foi criada, em 2005, já foram desenvolvidos mais de 20 mil produtos ou inovações com a ajuda dos incentivos fiscais. Em 2022, cerca de 3.500 empresas, de diversos setores, se beneficiaram, mas (...)

DIREITOS HUMANOS

ECA, 34 ANOS: PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS É PRINCIPAL DESAFIO

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços (...)

JUSTIÇA

STF SUSPENDE ANÁLISE DE LEI QUE OBRIGA BARES DO RIO A DAR ÁGUA GRÁTIS

O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes.O STF analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) (...)

ECONOMIA

EXTRATOS BANCÁRIOS TÊM TERMOS PADRONIZADOS A PARTIR DESTA SEGUNDA

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser (...)