O decreto estabelece algumas regras para o funcionamento das casas de festa e salões sociais, que podem abrir das 7h às 0h. Confira algumas das exigências:

• Funcionamento com 50% da capacidade de ocupação, limitando-se ao máximo de 120 pessoas;
• Respeito ao distanciamento de no mínimo 1,5 metro por usuários, apoiadores e funcionários;
• Espaçamento entre mesas de no mínimo 2 metros;
• Adoção de medidas de barreira higiênica, como lavagem das mãos e uso de álcool gel 70% e máscara;
• Boa ventilação dos ambientes, de preferência natural e se climatizado, executar a higienização dos equipamentos conforme legislação pertinente;
• Suspensão da prática de dança nos ambientes, inclusive pista de dança.

Além da liberação de eventos, o decreto também atualiza algumas regras. As indústrias, por exemplo, devem funcionar com até 20% da capacidade sob bandeira roxa, até 50% sob bandeira vermelha e até 60% sob bandeira laranja. Já o comércio e prestadores de serviços estão autorizados a funcionar de segunda a sábado, das 9h às 20h, quando a cidade estiver sob bandeira vermelha.

As medidas do novo decreto entram em vigor na segunda-feira (1º).

A íntegra do decreto pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico.