Guga de Paula destaca intercâmbio e parcerias como resultados do Encontro de Prefeitos Eleitos

Evento, realizado em Petrópolis, fortaleceu diálogo entre municípios, estado e União e discutiu problemas administrativos comuns

O prefeito de Cantagalo, Guga de Paula (PP), esteve participando, entre os dias 9 e 11 deste mês, em Petrópolis, do II Encontro de Prefeitos Eleitos do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Associação Estadual de Municípios (Aemerj) e o Sistema Fecomércio. Dos 92 prefeitos eleitos e reeleitos, 82 se inscreveram e 75 participaram do evento, que também reuniu diversas autoridades estaduais e federais, além de representantes dos Tribunais de Contas e as equipes de trabalho dos prefeitos.

Para Guga de Paula, muito mais do que apenas fortalecer a manutenção de um diálogo permanente com os governos estadual e federal, o encontro contribuiu para o intercâmbio de informações entre os futuros administradores, além de ter sido uma oportunidade para disseminar boas práticas de gestão municipal.

- O encontro foi muito positivo porque aproximou prefeitos, experientes e novatos, além de estabelecer parcerias necessárias com os governos federal e estadual e instituições, como Fecomércio, Sesc, Senac, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outras - disse o prefeito de Cantagalo. Pelo menos três ministros do governo Lula participaram do evento: da Saúde, José Gomes Temporão; da Igualdade Racial, Edson Santos; e das Cidades, Márcio Fortes. Também esteve presente a secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabela Mônica Teixeira, sem citar os secretários estaduais.

Prioridade na modernização das administrações

O financiamento para a modernização das prefeituras é um dos desafios que os prefeitos eleitos fluminenses terão pela frente. Este também é um dos focos defendidos pelo diretor da Aemerj, Vicente Guedes, prefeito eleito de Valença.

Ao participar do evento, Guedes criticou o fato de algumas prefeituras ainda terem a visão do “paternalismo e do assistencialismo”, no que se refere à gestão e ao quadro funcional.

O prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, também concorda com a tese. Segundo ele, a prefeitura hoje tem que ser vista como promotora e geradora de emprego e renda. Não pode ser mais empreguista. Tem que fortalecer a idéia do desenvolvimento local e regional, dando destaque à luta pelo desenvolvimento econômico e social, propostas que fazem parte da estrutura de seu segundo mandato, a partir de janeiro de 2009.

- Hoje são importantes as parcerias com o Governo do Estado, o Governo Federal, com organizações não governamentais e instituições patronais. E também fortalecer a idéia das redes e dos consórcios públicos - destacou Guga de Paula, acrescentando que o encontro de prefeitos eleitos deu uma grande contribuição para o movimento municipalista do estado.

Municípios podem sentir crise financeira mundial

Outro desafio diz respeito aos repasses de recursos. Guga de Paula estima que no último trimestre de 2009 os municípios já sentirão de forma mais direta os efeitos da crise financeira mundial com a restrição de repasses. Ele informou que durante o encontro estiveram em discussão questões como os royalties do petróleo e o endividamento de algumas prefeituras com a União.

Em relação aos royalties do petróleo, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) apresentou palestra sob o tema "Os royalties do petróleo e o desafio municipal", quando relatou a legislação vigente, a evolução do pagamento desses recursos na última década e sobre os diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que visam alterar os valores distribuídos aos estados e municípios, além das experiências positivas desenvolvidas no estado com o uso desses recursos.

De acordo com o deputado, a questão do pré-sal trouxe à tona uma discussão que, até então, estava adormecida no Congresso: a divisão dos royalties e das participações especiais entre os municípios produtores e não produtores. Para Hugo Leal, não se deve alterar a lei atual, sob pena de prejudicar os estados e municípios produtores.

O encontro de prefeitos tratou também do combate à dengue. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez um apelo a todos os presentes: que o combate ao mosquito aedes aegypti seja priorizado e que a população também continue mobilizada nesse sentido.

Encerramento - O governador Sérgio Cabral participou da solenidade de encerramento do encontro, colocou sua equipe à disposição dos prefeitos e convidou todos a fazer o que puderem para trazer mais empresas ao interior do estado. Ele também defendeu a instituição de parcerias entre municípios e estado.