MPRJ requer ressarcimento a consumidores de show que não ocorreu em Lumiar

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça o ressarcimento em dobro de todos os consumidores que foram lesados pelo cancelamento do festival musical "Serra Sons", que deveria ter ocorrido de 11 a 15 de novembro, no distrito de Lumiar, Nova Friburgo, Região Serrana fluminense.

A medida foi tomada em Ação Civil Pública (ACP) na qual figuram como réus a sociedade empresária Cartão Postal Editora e Publicidade Ltda e seus sócios-administradores, Anderson Terra Pomar e Nelson Rodrigues dos Reis Filho, responsáveis pela organização do evento.

Em novembro, o MPRJ já havia requerido à Justiça, em caráter liminar, o bloqueio de bens dos acusados para impedir que seu patrimônio fosse lapidado e pudesse haver indenização. Eles deixaram a cidade sem dar nenhuma explicação às pessoas que compraram os ingressos. A ação também pede a indenização pelos danos morais coletivos.

De acordo com a ACP, proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, pelo menos cinco mil pessoas foram lesadas. Para ressarci-las, os Promotores de Justiça que subscrevem a ação, Carlos Gustavo Coelho de Andrade e Luciana Soares Rodrigues, estimaram a indenização em R$ 250 por pessoa, totalizando R$ 1,5 milhão. Para serem beneficiados por uma possível sentença favorável na ACP, os consumidores devem guardar o ingresso original.

Na inicial, os Promotores relataram que o evento teve ampla divulgação, contando com 30 postos de venda em toda a Região Serrana, além de outros em cidades da Região dos Lagos e no Rio de Janeiro. Os ingressos custavam, por dia, a partir de R$ 50 - preço do setor de pista.

Estavam programados shows dos artistas Lulu Santos (11/11), Zeca Baleiro e Alceu Valença (12/11), Guilherme Arantes e Flávio Venturini (13/11), Beto Guedes e Milton Nascimento (14/11) e Bloco Sargento Pimenta e Rio Maracatu (15/11). No dia 12, apenas um show foi realizado: o de Alceu Valença. Já o de Zeca Baleiro foi remarcado para terça-feira, 15, mas, assim como os demais, foi cancelado. Informações de datas, preços, capacidade e formas de pagamento foram retiradas do site oficial do evento (www.serrasons.com.br) logo após o cancelamento, segundo a ACP.

Em nota oficial, os organizadores explicaram que não conseguiram os patrocínios esperados e suspeitaram da falsificação de ingressos, pois acreditavam ter média de cinco mil pagantes por dia, enquanto registraram somente 2.800 tíquetes vendidos para o primeiro dia de shows. Também admitiram ter recebido multas administrativas por cometerem irregularidades relativas às condicionantes da licença evento, em especial às referentes aos horários das apresentações e nível de poluição sonora.

Em seguida, divulgaram que fariam levantamento de fornecedores e consumidores para "posterior retorno sobre a forma de ressarcimento dos prejuízos materiais". Mas para os Promotores de Justiça a promessa foi insatisfatória e não dispôs de credibilidade, porque "não abrangia a integral reparação dos danos materiais com a devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados e com completa reparação dos danos morais sofridos pelos consumidores lesados".