Inmetro vai vistoriar lojas em todo o país para fiscalizar venda de brinquedos e luminárias natalinas

Até o final de dezembro, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terá vistoriado duas mil lojas para verificar a comercialização de brinquedos e luminárias natalinas, em uma operação denominada Papai Noel. O objetivo é constatar se há produtos irregulares.

Em nota, o gerente da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec) do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que o consumidor deve ficar atento no ato da compra e analisar se os produtos atendem às normas do Inmetro. A Operação Papai Noel começou no dia 1º de dezembro.

Monteiro recomendou ao consumidor verificar, no caso dos brinquedos, o selo de identificação de conformidade do produto. Segundo ele, a presença do selo indica que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação. O selo é a prova de que o brinquedo passou por ensaios técnicos rigorosos e atende aos padrões de segurança, saúde e proteção ao meio ambiente, entre outras.

A certificação de conformidade do Inmetro em brinquedos no país é feita desde 1992. A obrigatoriedade visa a garantir que o produto atenda aos requisitos de segurança, além de trazer informações obrigatórias como a restrição de faixa etária. Já as luminárias têm que possuir o plugue no padrão brasileiro. A peça não pode ser fabricada com material ferroso para evitar danos à instalação elétrica e o risco de incêndio.

Os estabelecimentos que comercializarem produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulação vigente estarão sujeitos à interdição ou à apreensão do produto e a aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Na operação do ano passado, o Inmetro vistoriou, em dezembro, 1.532 estabelecimentos em todo o país. Na ação, foram vistoriados mais de 560 mil brinquedos e luminárias natalinas, sendo 12.401 produtos reprovados pelos fiscais.