Departamento de Posturas fiscaliza vendedores ambulantes no bairro de Olaria em Nova Friburgo

As vidas de vendedores ambulantes e as da fiscalização não são fáceis. De um lado, aqueles que buscam uma forma de trabalho para garantir algum sustento. De outro, aqueles que buscam garantir a segurança alimentar e a ordem urbana para todos os cidadãos. Tentando facilitar a vida dos dois lados, o secretário de ordem urbana, Cel. Hudson de Aguiar Miranda, determinou a realização de uma campanha educativa à Subsecretaria de Guarda Municipal e Posturas.

Em cumprimento à determinação do secretário, reuniram-se ontem (23), no auditório da Casa da Cultura, na Praça Getúlio Vargas, alguns vendedores ambulantes que atuam no bairro de Olaria e representantes da Coordenadoria de Posturas.

De acordo com Guilherme Spitz, coordenador de posturas, a reunião tratou da legalização desse serviço, um primeiro contato com objetivo educativo, em que se primou pela orientação para o bom funcionamento, os direitos e deveres dos ambulantes.

Segundo informou, existe um excesso de ambulantes em Olaria (nem todos autorizados), que vendem de churrasquinho a churros, nas esquinas e calçadas do bairro de forma menos ordenada do que o que é desejável.

Alguns deles, inclusive, sequer têm licença da Prefeitura. “Dos que tem licenças, poucos estão com ela em dia. É preciso estar licenciado, em dia, e cumprir as normas estabelecidas para o licenciamento. Alguns vendedores de churrasquinho, por exemplo, chegam a colocar televisão, cadeiras e mesas na calçada. Outros vendem bebidas alcoólicas. E isso não pode”, afirmou Guilherme.

Parte dos ambulantes que atuam na cidade, está em débito com a Prefeitura, com a taxa de funcionamento (autorização) exigida, que é de R$ 160,00 ao ano. Esse trabalho educativo de Posturas teve início em Olaria, mas será estendido para toda a cidade.

Apesar de ter reunido poucos ambulantes nesse primeiro momento, Guilherme Spitz ficou satisfeito com os resultados. “Muitos que não compareceram, já estão nos procurando para regularizarem a sua situação e quitar suas dívidas”, afirmou o coordenador. “Posturas dará um prazo para que todos os vendedores ambulantes se regularizem antes do início do processo de autuação. Estamos fazendo uma planilha com o nome de todos, para saber quem está em dia com suas obrigações, quem já tem licença e quem não tem. Pretendemos organizar em definitivo a situação até o final deste ano”, completou.