Câmara votará projeto de lei que proíbe a poluição visual em Nova Friburgo

A Câmara Municipal de Nova Friburgo votará nesta terça-feira (22/11), às 17h30, o projeto de lei 8125/10, que proíbe a colocação de cavaletes, placas, faixas, “outdoors” e galhardetes nas calçadas, praças, canteiros centrais, rotatórias e cruzamentos das vias públicas do município.

O projeto de autoria do vereador Manoel Martins (PSD) têm como objetivo evitar a poluição visual e do meio ambiente. Através da medida a cidade vai ficar mais acessível. Além de dar segurança para a população que transita pelas ruas, calçadas, logradouros públicos e praças da cidade.

O documento foi elaborado após denúncias, cobranças e reclamações da população por mais fiscalização no combate a esses tipos de irregularidades. Nova Friburgo têm sofrido prejuízos em decorrência das crescentes agressões visuais que se espalham, de maneira acentuada, provocando situações de risco a população.

Caso a lei seja sancionada pelo prefeito interino, Sérgio Xavier, a multa para os infratores que descumprirem a lei é de, 496, UFIRs,(cerca de R$ 1.060) para cada unidade de divulgação utilizada e em caso de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro.