Assistência Social atende idosos e deficientes para recebimento de benefício em Cabo Frio

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio continua realizando o atendimento às pessoas idosas com 65 anos, ou mais, e aos deficientes de qualquer idade que não possuam meios para se manter, ou mesmo serem mantidos  pela família. Para quem se enquadrar nestes quesitos será garantido um salário mínimo por mês, através do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, em todo município, já atende a 2.155 pessoas, que recebem o pagamento do INSS, responsável também pela revisão dos pedidos, a cada dois anos.

Segundo a coordenadora de benefício do Departamento de Proteção Básica Social, Lúcia Grace Pessanha, o interessado é encaminhado ao INSS pela secretaria com todos os documentos, que inclui CPF, certidões de nascimento ou casamento, identidade e de residência. Deve, também, comprovar que a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

A pessoa com deficiência precisa aguardar a convocação para a realização da perícia médica, agendada pelo INSS, que esta semana promoveu uma palestra de atualização para técnicos da Assistência Social que dão orientação aos interessados em conseguir o benefício.

“O programa foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem como objetivo principal promover a elevação da qualidade de vida e dar dignidade a esse grupo de pessoas que não possuem meios de se manter ou serem mantidos pela família”, explicou a coordenadora.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da seguridade social, como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão, ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração conseguida de contrato de aprendizagem.

O interessado em receber o pagamento pode recorrer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Monte Alegre, Manoel Corrêa, Jardim Nautilus, Praia do Siqueira, Jardim Esperança e Tamoios. Pode também procurar orientação no Departamento de Apoio à Pessoa com Deficiência (Dapede), que funciona na Avenida Vitor Rocha, nº 100, no Parque Burle; e ainda procurar o Departamento de Proteção Básica Social, instalado no prédio da Assistência Social (Rua Florisbela Roza da Penha, 292, no Braga).