Dengue: Ministério da Saúde garante apoio financeiro a 989 municípios

Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue

Os municípios selecionados para receber o incentivo financeiro de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde tem até dia 15 de dezembro, para apresentar o plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações.

Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. Antes, porém, devem aprovar na Comissão Intergestores Bipartite dos estados o Plano de Contingência e o termo de compromisso detalhando as ações a serem executadas. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti)   com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Apoio técnico

As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.   O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.