Justiça do Rio decreta prisão de português acusado de homicídio

A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva do advogado e ex-parlamentar português Domingos Duarte Lima, acusado de matar a também portuguesa Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (01) pela assessoria do órgão.

Em sua decisão, o juiz Ricardo Pinheiro Machado, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, destacou que os fatos desencadeadores da ação penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados.

“Observe-se que desde a instauração do Inquérito Policial o acusado em nada colaborou com as investigações, criando dificuldades para a apuração dos fatos, situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar”, afirmou o juiz.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido em dezembro de 2009, no Município de Saquarema, e teria sido motivado porque a vítima se recusou a isentar o advogado da responsabilidade na participação em fraude do espólio do companheiro dela, o milionário Lúcio Thomé Feteira.