Governo elabora protocolo para combater homofobia

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ).

O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.

“Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia”, destacou Nadine.

Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro deste ano. Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

“O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo”, explicou a secretária.

A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil.