Macaé é oficialmente a Capital do Petróleo

Projeto de lei do deputado Sabino que intitula Macaé foi aprovada na Alerj

Foi aprovado na última terça-feira (25), em discussão final, o projeto de lei de autoria do deputado Sabino (PSC), que declara o município de Macaé "Capital do Petróleo" no Estado do Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral tem 15 dias para sancionar e transformá-lo em lei. Em discurso, Sabino falou sobre a importância do projeto de lei neste momento em que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, foi aprovado no Senado.

Segundo o deputado, é necessário chamar a atenção do Brasil inteiro, e do Estado, para a questão dos municípios produtores de petróleo e de Macaé, que é uma importante cidade produtora. “Esses municípios estão profundamente ameaçados no seu presente e no seu futuro, uma vez que se modifica, por decisão do Senado e da Câmara Federal, o modelo de distribuição de royalties, inclusive dos contratos já existentes”, ressaltou Sabino.

O deputado falou ainda sobre a necessidade de reconhecer essas cidades e os impactos que elas sofrem com a exploração do petróleo e ainda alertou para as conseqüências que a perda dos royalties pode trazer. “Municípios como Campos, Macaé e Rio das Ostras, como tantos outros no País inteiro e no Estado, que produzem petróleo, que vêem as suas populações multiplicadas, que têm um crescimento absurdo, talvez não possam vir a contar, no futuro, com os royalties para minorar as dificuldades que sofrem, particularmente com a migração intensa de população”, frisou o deputado.