Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos são condenados a 17 anos de prisão

A Justiça decidiu na última quinta-feira (20) à noite pela condenação a 17 anos e seis meses de prisão dos médicos Rui Noronha Sacramento, Mariano Fiore Júnior e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas. Os três foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980, no interior de São Paulo.

As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi proferida depois de mais de 40 horas de julgamento, no Fórum de Taubaté, no Vale do Paraíba. Sacramento, Fiore Júnior e Torrecillas terão de cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Mas os réus podem recorrer da decisão em liberdade.

O quarto denunciado por envolvimento no caso, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu no ano passado. O julgamento dos médicos foi presidido pelo juiz Marco Antonio Montemor e o Conselho de Sentença (o júri) foi formado por quatro mulheres e três homens. A acusação é feita pelo promotor de Justiça Mário Augusto Friggi de Carvalho.

O processo julgou a ação envolvendo as mortes dos pacientes José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro. De acordo com a denúncia, as quatro vítimas ainda apresentavam sinais vitais quando tiveram seus rins retirados pelos acusados para um suposto tráfico de órgãos.

O processo, com 54 volumes e 10.607 páginas, é de 1986. Na época, ficou conhecido como Caso Kalume, em referência ao médico Roosevelt de Sá Kalume que denunciou as suspeitas de irregularidades.        

Porém, em 1986, os réus foram absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo do Conselho Federal de Medicina (CFM) e continuaram exercendo a profissão. Em denúncia apresentada à época, o Ministério Público Estadual (MPE) informou que os laudos médicos atestando as mortes de quatro pacientes eram falsos.