O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, denunciou, na última terça-feira (18), Leandro Gonçalves Francisco e Edgar Faria Borges Rufino por estupro de vulnerável. A Promotora pediu a prisão preventiva dos denunciados pela crueldade verificada no crime.
De acordo com a denúncia, os dois homens praticaram, no dia 27 de agosto, atos libidinosos com uma mulher de 24 anos que não pôde oferecer resistência, devido a seu estado de embriaguez. Depois de participar de uma festa na noite anterior, ainda segundo a denúncia, a vítima pediu ajuda a Leandro Francisco para retornar a sua casa, mas foi atraída para a residência do denunciado, na Comunidade do Naylor, onde foi forçada a praticar atos sexuais contra sua vontade. Após ser estuprada, a vítima permaneceu deitada no chão, sem forças para se levantar. À noite, relata o texto da denúncia, Leandro Francisco convidou à sua casa Edgar Rufino, que também violentou a vítima.
"É importante alertar as mulheres do perigo de exceder o consumo de bebida alcoólica e confiar em outras pessoas estando vulnerável", afirmou a titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, Promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polonio.
O laudo pericial constatou lesões corporais graves causadas pelos abusos sexuais. Os dois homens foram denunciados com base no art. 217-A §1º e §3º do Código Penal, por prática de conjunção carnal com vulnerável resultando em lesão corporal de natureza grave. A pena prevista é de dez a 20 anos de reclusão. A denúncia, com pedido de prisão preventiva, foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Petrópolis.
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