Começa nesta quinta a pré-matrícula na rede estadual de ensino

Período de inscrições, que devem ser feitas pela internet, vai até o dia 30 de novembro

Os alunos interessados em estudar na rede pública estadual devem ficar atentos. A partir desta quinta (20) até 30 de novembro, a Secretaria de Estado de Educação faz a pré-matrícula para o 6º ano do Ensino Fundamental regular e Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª série do Ensino Médio regular; Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; e 1ª série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral). As inscrições deverão ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br

Poderão participar candidatos oriundos da rede pública (federal, estadual e municipal) e privada, bem como os que desejam retornar à vida escolar. Somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2012, e no Ensino Médio para Jovens e Adultos os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 31/01/2012.

No ato da inscrição na pré-matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações: nome completo do candidato; data de nascimento; sexo; estado civil; nacionalidade; naturalidade; endereço completo, inclusive o CEP; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço eletrônico, se possuir; número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor; CPF do próprio, se possuir; nome da mãe e do pai ou responsável legal; CPF do responsável; certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, município onde foi lavrada e a unidade federativa do cartório; declarar se é pessoa com deficiência; em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento; série pretendida; cadastrar, no mínimo, duas opções de escolas, desde que escolha mais de um turno, em pelo menos uma unidade escolar; escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.

A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Educação. A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por cada escola e considerando também os seguintes critérios: preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; permanência na Rede Pública de Ensino; proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

A partir do dia 20 de dezembro de 2011, o resultado da pré-matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br  e através de e-mail, desde que devidamente cadastrado no momento da inscrição.

O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares, vinculadas à Secretaria de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2012, será de 28 de novembro a 30 de dezembro de 2011.