Royalties representam R$ 37,8 milhões para a Região Serrana

Deputado Marcus Vinicius participa de mobilização pela manutenção dos royalties

Para sete municípios da Região Serrana os repasses dos royalties significam R$ 37,8 milhões anuais. Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Duas Barras e Sumidouro, população de 711 mil habitantes, também estão mobilizadas contra a redistribuição dos royalties do pré-sal que vai tirar do Estado do Rio, perto de R$ 7 bilhões anuais. O deputado estadual Marcus Vinícius (PTB) está atento especialmente às perdas da Região Serrana, principalmente os municípios atingidos pelas chuvas de janeiro e que ainda buscam a reconstrução de suas economias. Ele mobiliza prefeitos e parlamentares dessas cidades para o ato público previsto para esta segunda-feira (17.10), na Cinelândia, no Rio.

“Municípios como São José do Vale do Rio Preto, uma receita de R$ 40 milhões anuais, tem mais de 10% de seu orçamento calcado nos royalties. O mesmo acontece com Sumidouro que recebe R$ 4 milhões anuais. Bom Jardim também conta com quase R$ 5 milhões dessas verbas. São cidades pequenas que não podem prescindir desses recursos", afirma Marcus Vínicius.

Cidades da Região Serrana de médio porte como Petrópolis, Teresópolis e Nova Firburgo também são preocupação para o parlamentar. "Ainda que proporcionalmente aos seus orçamentos as perdas sejam menores, não é hora para esses municípios, os mais atingidos pelas chuvas, perderem recursos", afirma.

O Projeto de Lei que regula a divisão dos royalties recebeu a chamada "Enenda Ibsen" alterando a divisão dos recursos provenientes do pré-sal. Estados e munícipios, produtores e não produtores, devem dividir igualitariamente as receitas de royalties e participações especiais das áreas do pré-sal e pós-sal.

A perda de receita compromete eventos esportivos internacionais que o Estado do Rio vai sediar. "Projetos estruturantes e ambientais para a Copa do Mundo de 2012 e as Olimpíadas de 2014, o chamado legado esportivo, e os eventos em si ficam seriamente prejudicados levando a reboque todas as cidades que vão se beneficiar desses torneios", pontua o deputado Marcus Vinícius.