Recursos federais chegam às escolas municipais de Nova Friburgo

Ministério da Educação libera R$ 2,7 milhões para ampliação do programa Mais Educação

Logo após a tragédia de janeiro, a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo (SME) montou um vasto relatório dos danos acarretados à rede municipal de ensino, destacando as mais de 90 unidades atingidas e as quase 30 que serviram de abrigo. O secretário de educação, Marcelo Verly, com apoio do prefeito Dermeval Neto, solicitou ao Ministério da Educação (MEC) recursos para recuperação das unidades atingidas e construção de unidades em substituição às que foram destruídas ou definitivamente interditadas, reposição do patrimônio perdido e materiais didáticos, bem como a ampliação do programa federal Mais Educação. Nas palavras do secretário, "precisamos ocupar mentes e corações de nossos alunos, que presenciaram o caos e agora necessitam de todo nosso apoio." A partir das informações contidas no relatório, o governo federal editou as Medidas Provisórias 530 e 531 visando liberar recursos para a recuperação física das redes municipais de ensino das sete cidades atingidas pela catástrofe, cujos recursos foram depositados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na conta da Secretaria Estadual de Educação no dia 11 de maio, mas até agora não chegaram à Nova Friburgo e demais municípios.

Já a ampliação do programa Mais Educação foi aprovada pelo MEC e começa a ser implementada em Nova Friburgo. Programa criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 com o objetivo de aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas diversas, o objetivo do Mais Educação é oferecer educação em tempo integral através de várias atividades complementares ao ensino regular. Embora tenha sido utilizado inicialmente como critério de atuação do programa atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas, Nova Friburgo teve o número de escolas ampliado significativamente, em razão da tragédia. Em 2010, 16 escolas haviam sido incluídas no programa e todas desenvolvem plenamente o Mais Educação. Com a liberação de verba ocorrida a partir do final de julho para as 50 escolas que foram incluídas, tornando Nova Friburgo a terceira cidade do Estado do Rio com maior amplitude do programa (atrás apenas para a capital e Nova Iguaçu), a equipe de gestão de educação integral vem dando sequência aos procedimentos necessários para a plena implementação do programa. Os recursos disponibilizados totalizam R$ 2.714.290,13, destinados ao pagamento dos monitores, transporte, custeio e capital. As verbas de custeio e capital permitem que as escolas façam as adaptações necessárias nas unidades para permitir a instalação do programa. Além disso, a SME recebeu também R$ 764.100,00 para custear a merenda dos alunos que participarão do Mais Educação.

Da mesma forma como o Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE), os recursos do Mais Educação têm destinação exclusiva ao programa. Para o secretário Marcelo Verly, não é apenas direito, mas dever da comunidade, conhecer e acompanhar a aplicação dos recursos, seguindo a linha de transparência que vem sendo dada em sua gestão, iniciada em novembro de 2010. Por isso, pais, responsáveis pelos alunos e a comunidade atendida pela escola devem participar das decisões e se informar sobre onde e como os recursos são gastos.

De acordo com o MEC, para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades propostas. As escolas beneficiadas também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros, e ainda recursos para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.