Ordem Urbana e Turismo atuam para ajustar projeto paisagístico e urbanístico

Como resultado da ação conjunta entre as secretarias de Turismo e Ordem Urbana, o primeiro estabelecimento comercial ajustado ao projeto paisagístico e urbanístico da Praça do Suspiro inaugurou seu novo mobiliário. Trata-se de uma choperia localizada na região que atendeu a proposta de prefeitura para padronização de mesas, cadeiras e toldos em benefício da melhoria paisagística do tradicional ponto turístico.

O estabelecimento, conforme o projeto da prefeitura, adquiriu mesas e cadeiras de madeira e coberturas do tipo ombrelones, que favoreceram a imagem do local. “Estamos trabalhando junto à procuradoria do município, que já preparou o instrumento legal para formalizar a autorização de uso do espaço público pelo estabelecimento, agora que se adequou ao padrão proposto pela municipalidade.”, afirmou André Luis Santos, subsecretário de Guarda Municipal e Posturas, que esteve no local vistoriando o tipo e a quantidade do mobiliário e sua adequação ao projeto da prefeitura.

O secretário de Turismo, José Carlos da Motta, comemorou as melhorias lembrando que nos melhores destinos turísticos do mundo existem bares e cafés a céu aberto. “É um atrativo para o turista, que pode participar do movimento da cidade e apreciar de perto a vida local. Pretendemos que Nova Friburgo tenha o melhor dos dois mundos: ordenamento urbano com atrativo turístico.”, afirmou o secretário.

A secretaria de Ordem Urbana lembra que continua proibida a ocupação do espaço público, e que, de acordo com o Código de Posturas, mesas e cadeiras nas calçadas podem ser objeto de apreensão e notificação dos proprietários dos estabelecimentos comerciais. Informa ainda que a autorização de uso do espaço, que será concedida ao estabelecimento do Suspiro, está condicionada a três aspectos: a legalização do estabelecimento comercial; a adequação a um padrão de mobiliário e um projeto de disposição no espaço público de forma a permitir o trânsito dos pedestres com conforto; e a manutenção das condições do local, tanto em número de mobiliário quanto em disposição e tipo. “A autorização será dada sempre em caráter precário, ou seja, pode ser cassada a qualquer tempo caso o estabelecimento descumpra as condições ou deixe de atender as exigências.”, explicou o subsecretário.