Órgãos do governo do Rio de Janeiro deverão aderir ao sistema de compras até 2012

Sistema compara e unifica preços, permitindo que o Governo do Estado tenha maior controle sobre os gastos públicos

Todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado do Rio terão que aderir ao Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga) até o ano de 2012. A regulamentação que estabelece o uso obrigatório do sistema para todas as compras do Estado foi publicada nesta quinta (15) no Diário Oficial. A resolução, assinada pelos secretários de Planejamento e Gestão e Fazenda dispõe ainda sobre o cronograma de adesão que terá início no dia 1º de outubro e seguirá até janeiro de 2012.

Na última segunda-feira, o governador Sérgio Cabral anunciou a medida, em reunião fechada realizada no Prédio Anexo do Palácio Guanabara. Todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais participaram do encontro. A ferramenta, criada em 2009 pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), já é utilizada desde janeiro de 2010 por 65 órgãos estaduais.

“Desde que assumimos o governo temos implantado um processo de gestão intenso. Onde não há gestão, não há qualidade de serviços. O que o secretário de Planejamento e Gestão expôs é um marco no sistema de compras. Muitas secretarias e órgãos já aderiram, mas agora a ordem do governo é 100% de adesão. Este é um sistema que unifica preços, faz comparações, porque o estado é um grande comprador. Esta é uma forma absolutamente transparente, moderna e facilitadora para a gestão.” – disse o governador.

Com o objetivo de permitir que o Estado tenha maior controle sobre os gastos públicos, o Siga é considerado um sistema inovador ao garantir a eficiência da gestão das despesas públicas.

“Com o sistema estamos proporcionando às secretarias uma ferramenta eletrônica que dará muito mais agilidade e qualidade ao serviço de aquisições. Vamos poder enxergar todos os processos de aquisições de bens, comparando desempenhos, analisando dados, vendo o perfil das compras para realizarmos uma política de compras cada vez mais sustentável e eficiente. A ferramenta é extremamente inovadora no contexto do Rio de Janeiro, não tínhamos nenhum tipo de tecnologia aplicada na gestão de compras e é também inovadora em termos de Brasil, porque é o único sistema em todo o país que abarca todo o ciclo de aquisição e gestão do que se compra.” – ressaltou o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.

Treinamentos e suporte técnico

Treinamentos serão realizados pela Seplag para garantir que a ferramenta tenha a eficiência desejada na estrutura do Estado. A secretaria também vai fornecer suporte técnico por meio dos serviços de Help On-line e Chat, sessões de Treinamento, Continuidade da operação assistida, fortalecimento da Central de Atendimento, reciclagem dos Gestores Locais do Siga (multiplicadores), reuniões bimestrais e a implantação do Ensino a Distância.

Resultados do Siga

O Siga já se responsabilizou por 1,5 bilhão de aquisições desde sua criação. A economia gerada para os cofres públicos deste sua implantação foi de R$ 147 milhões. Por meio do sistema já foram elaborados até 31 de agosto de 2011, 14.834 requisições, 8.810 processos, 2.064 compras diretas, 1.473 pregões e 71 de outras modalidades licitatórias. Oficinas e treinamentos também foram realizados com 2.183 servidores e 1.778 usuários foram acolhidos pelo treinamento à distância.