O Senado aprovou hoje (30) a Medida Provisória 531 que trata da liberação de R$ 74 milhões para a reconstrução de escolas atingidas por enchentes. O dinheiro será destinado ao Ministério da Educação na forma de crédito extraordinário para a execução do plano especial criado pelo governo para a recuperação da rede física das escolas.
Na semana passada, o Senado já havia aprovado, sem alterações, a MP 530 que instituiu o plano. Na ocasião, a relatora senadora Marta Suplicy (PT-SP) acatou todas as emendas aprovadas pelos deputados, entre elas a que obriga a inclusão de projetos para facilitar a acessibilidade de pessoa com deficiência às escolas.
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