O vice-governador do Rio de Janeiro e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (19) que pediu à presidenta da República, Dilma Rousseff, mais R$ 300 milhões para obras de dragagem e contenção na região serrana fluminense. O pedido foi feito ontem (18), quando ele reuniu-se com Dilma.
Hoje, Pezão depôs à comissão parlamentar de inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que acompanha as responsabilidades pelas consequências das fortes chuvas de janeiro deste ano que mataram cerca de mil pessoas, bem como o trabalho de reconstrução dos sete municípios afetados.
Pezão solicitou que as verbas sejam repassadas por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição federal que já tinha liberado R$ 400 milhões para ajudar na reconstrução da região serrana. “Estive por mais de duas horas com a presidenta, que ficou de analisar nossos pedidos. O momento é difícil por causa da situação econômica do mundo”, disse o vice-governador aos deputados estaduais.
O pedido de mais verbas foi feito apesar das recentes denúncias de mau uso de dinheiro público na reconstrução da região serrana. Essas denúncias estão sendo investigadas pelos ministérios públicos Estadual e Federal, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em Teresópolis, por exemplo, uma das sete cidades atingidas, o prefeito Jorge Mário Sedlacek foi afastado do cargo pela Câmara Municipal, depois de denúncias de que a prefeitura estava cobrando propina das empresas responsáveis pelos trabalhos de reconstrução da cidade.
De Nova Friburgo, a CGU e o Ministério da Integração Nacional bloquearam parte dos R$ 10 milhões de recursos federais por indícios de irregularidades, como a fragilidade do acompanhamento das obras e a demora na construção de casas para os desabrigados.
O TCE constatou a existência de “claros indícios de irregularidades e impropriedades” no uso das verbas públicas nas obras e serviços de recuperação pós-chuvas. Segundo o TCE, não há documentos que comprovem o gasto de pelo menos R$ 77 milhões nas cidades afetadas.
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