Greve da educação estadual: categoria faz assembleia e discute votação na Alerj

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 677/2011, que altera a mensagem 34 enviada pelo governador Sergio Cabral para votação no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). No projeto aprovado, a rede estadual terá um reajuste salarial de 5% (este reajuste também foi aprovado para a Faetc em outro projeto, o de nº 679). Nesta sexta-feira, dia 12, às 14h, a categoria se reúne em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, para decidir os rumos do movimento. Também foi aprovado pela Alerj o abono dos dias parados. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas. As emendas do Sepe de reajuste salarial de 26% e de incorporação total do Nova Escola para os professores não foram aprovadas.

Em relação à aprovação pela Alerj da antecipação de mais uma parcela do Nova Escola, o Sepe esclarece: de fato, foi aprovada também uma antecipação da gratificação Nova Escola da parcela 2014 para 2013. No entanto, o site da Alerj fala na “antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha (ver texto completo abaixo)”.

Esta informação trouxe confusão à categoria, pois as incorporações, segundo a lei aprovada, NÃO SÃO SIMULTANEAS E SIM UMA AGORA EM 2011 E OUTRA EM 2013, QUE ANTECIPA O FINAL DO NOVA ESCOLA DE 2014 PARA 2013. Assim, a informação repassada pelo site da Alerj, por ser incompleta, pode alimentar interpretações equivocadas.

Em relação aos funcionários administrativos, estes tiveram os seguintes ganhos: incorporação total do Nova Escola, descongelamento do Plano de Carreira específico e 8% entre os níveis – a emenda do Sepe de 30 horas de carga horária para este setor não passou.

Os animadores culturais tiveram um reajuste de 14% em seus vencimentos.

A sessão plenária foi interrompida por volta das 14h e depois retomada, às 16h30, quando foram aprovadas outras emendas, como a que criou a carga horária de professor de 30 horas, opcional.

A lei aprovada segue para o governador sancionar, o que pode levar até 15 dias.

Leia abaixo o texto do site da ALerj:

“ALERJ AMPLIA REAJUSTE DE 3,5% PARA 5% PARA PROFESSORES E FAETEC:

“A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de aprovar, nesta quinta-feira (11/08), os projetos do Poder Executivo com o reajuste para o corpo docente da rede estadual, nas secretarias de Educação e Cultura, e para os servidores Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Uma das nove emendas aprovadas no projeto 677/11 aumentou o índice do aumento dos 3,5% propostos pelo Governo para 5%. A mesma proposta foi apresentada para o projeto 679/11. Ambos seguirão para o governador Sérgio Cabral. A proposta que fala dos professores ainda traz duas mudanças substanciais: a antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha-, e a inclusão dos animadores culturais, em emenda que reajusta seus vencimentos em 14,6% - valor correspondente à soma do reajuste em si e a antecipação da parcela do Nova Escola. Além disso, os funcionários administrativos terão incorporados aos seus salários todo o valor que recebem como gratificação do programa Nova Escola, como estava previsto no projeto original do Poder Executivo.

“O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou que o Parlamento tomará a iniciativa de discutir algumas demandas da área. “Além dos avanços que foram possíveis nesta votação, vamos marcar, em 15 dias, uma reunião com o secretário de Ciência e Tecnologia e com o presidente da Faetec , para discussão sobre Plano de Cargos. Iniciaremos também, no âmbito das comissões de Educação e de Servidores Públicos, a discussão sobre a questão orçamentária. E eu, pessoalmente, farei a intermediação com o Governo desses temas”, comprometeu-se.

“Acentuando a necessidade de investimento na Educação do estado, o presidente da comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS) sentenciou: “ou entendemos que qualquer desenvolvimento passa necessariamente pelo investimento em Educação, ou continuaremos na lanterna nacional do sistema educacional”. “Houve avanços nesse Governo, há que se admitir, mas eles não são suficientes”, salientou o parlamentar, informando que a rede conta com cerca de 55 mil professores em atividade. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas.

“Também foram aprovadas emendas que resguardam o interstício de 8%, que delimitam distribuição da carga horária dos professores em "2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento", que garantem abono de falta por dias paralisados – todas do deputado Sabino (PSC); e emendas coletivas que mudam o nome do quadro de apoio para “Pessoal Administrativo Educacional” e garantem que a Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) seja equivalente à remuneração do Professor Docente I/16 horas.

“O governador terá 15 dias úteis para sancionar o substitutivo da Alerj, que recebeu os votos contrários dos deputados Clarissa Garotinho (PR), Luiz Paulo (PSDB), Paulo Ramos (PDT), Marcio Pacheco (PSC) e dos deputados do PSol Janira Rocha e Marcelo Freixo.”