APAES e Pestalozzi poderão ter isenção de impostos estaduais

Objetivo da Indicação é isentar todos os tributos estaduais das APAES e das Associações Pestalozzi do Rio de Janeiro

Na última quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou a Indicação Legislativa n° 4/2011, de autoria do deputado Sabino, que tem por finalidade isentar de todos os tributos estaduais as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e as Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro.

Para Sabino, a aprovação dessa Indicação Legislativa, contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência. “Temos que atuar na definição da política estadual de atendimento à pessoa portadora de deficiência, articulando junto aos poderes públicos, entidades privadas e com outras entidades, que defendam a causa em qualquer de seus aspectos”, defende o deputado.