Rogério Cabral aprova na Alerj "Projeto Amigos da Natureza"

Medida visa ampliar cobertura vegetal do estado do Rio em no mínimo 2%, no período de 10 anos

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ – votou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e em votação única, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão de Agricultura da Casa, que cria o Programa Amigos da Natureza – PAN – que visa a ampliar em no mínimo dois pontos percentuais, no período de 10 anos, a cobertura vegetal do território do Estado do Rio, contando para isso com ações conjuntas dos poderes públicos ( municipais, estadual e federal) e da iniciativa privada, com apoio financeiro aos proprietários rurais do estado.

“O principal alvo deste projeto é a preservação ambiental, sobretudo das nascentes d´água, da fauna e da flora, com sustentabilidade, colocando o estado do Rio de Janeiro na vanguarda nacional”, disse o Deputado Rogério Cabral, lembrando ainda que “uma das maiores preocupações do homem, na atualidade, em todas as partes do mundo, é com a água potável necessária à sua sobrevivência”.

O valor do apoio será fixado por hectare por área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de microbacias ou bacias hidrográficas.

Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo estado, define seu prazo mínimo: dez anos. Na justificativa à proposta, Cabral explica que a manutenção da água potável é uma preocupação nacional e defende que a medida auxiliará a preservação da Mata Atlântica.

“Sabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, onde a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção, e a mata atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros”, disse ainda o Deputado Rogério Cabral.