Ordem Urbana atua contra descarte ilegal de pneus

Fiscais e servidores da Prefeitura têm recolhido o produto, que vem sendo jogado irregularmente em vários pontos do município

Os pneus usados são um grave problema ambiental e o descarte deste tipo de produto cresce a cada ano em todo o mundo. No passado, pouca importância foi dispensada à disposição de pneus, mesmo nos países mais desenvolvidos. Mas, com o tempo, eles passaram a ser um dos maiores problemas ambientais.

Há cerca de duas semanas, a Secretaria Municipal de Ordem Urbana, através da Subsecretaria de Guarda Municipal e Posturas, procedeu a um levantamento, e as borracharias instaladas no município foram notificadas.

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O objetivo da notificação é identificar todos os comerciantes do ramo que atuam na cidade, verificando a legalidade do estabelecimento com a checagem do Alvará de funcionamento e ainda para saber quais são os respectivos arranjos para o descarte de pneus inservíveis.

Legislação ambiental: descarte legalizado

Segundo o Subsecretário Andre Luis Santos, "sabe-se que parte das borracharias não tem programa de descarte legalizado, como determinam as normas ambientais", e, segundo o setor de posturas da Prefeitura, tais estabelecimentos são passíveis de ser interditados, até se adequarem à Legislação vigente.

Assim que concluir o levantamento, a Secretaria municipal de Ordem Urbana vai propor um estudo em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Município, quanto a possibilidade de viabilizar uma espécie de parceria público privada, a partir de convênio entre a Municipalidade e uma empresa de reciclagem (que já faça a remoção deste tipo de material), utilizando espaço para armazenagem temporária, mantido pelos próprios comerciantes.

Até que esta ou outra solução seja encontrada, o coronel Hudson de Aguiar Miranda, secretário de Ordem Urbana, reafirma: "Agiremos no sentido de interromper, imediatamente, o funcionamento dos estabelecimentos que vêm causando este dano ambiental".

O coronel secretário lembra ainda que, "uma vez flagrados realizando o despejo de pneus, os responsáveis podem ser presos por crime ambiental". O alerta já foi feito pela equipe da Secretaria de Ordem Urbana ao Comando da 2ª Companhia de Policia Florestal, instalada em Nova Friburgo desde o último dia 19 de agosto.