Profissionais da Educação fazem paralisação e protesto no dia internacional da mulher

Na última segunda-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher –, parte dos auxiliares de creches, funcionários de apoio e professores municipais de Nova Friburgo promoveram uma paralisação, reivindicando diversas melhorias para a categoria.

Os profissionais da educação lutam pela criação do plano de carreiras dos funcionários, de acordo com o Decreto federal 6094/07, e a aplicação integral da lei 040/08, que estaria sendo usada para reduzir salários dos profissionais estatutários.

Além disso, no início da tarde de ontem, profissionais da área de Educação realizaram protesto pacífico em frente à Prefeitura. A intenção dos manifestantes foi apresentar suas reivindicações junto ao prefeito Heródoto Bento de Mello e ao secretário de Governo, Braulio Rezende.

Entretanto, não conseguiram falar diretamente com eles. Representando a classe, a comissão formada pelo coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Luiz Salarini, junto às profissionais da área – Rita Louback, Célia Silva, Renata Boy e Jacqueline do Espírito Santo – foi recebida pelo subsecretário de Ordem Urbana, Claudecir Ribeiro da Silva, e pelo assessor da secretaria, André Luiz.

Eles informaram aos manifestantes sobre a impossibilidade da realização do encontro que planejavam devido a outros compromissos do prefeito e do secretário Braulio e os encaminharam à Secretaria de Educação.

"Já cansamos de entrar em contato com a secretaria e eles afirmam que aquilo que reivindicamos foge do poder deles. Portanto, queremos falar diretamente com o prefeito ou, no mínimo, com o secretário de Governo. Enquanto não fizermos isso, não vamos desistir", afirmou Salarini.

Os próximos passos da manifestação serão decididos em assembleia, nesta terça-feira, 9, às 18h, no auditório do Colégio Estadual Jamil El-Jaick.

Com a palavra, Ledir Porto

De acordo com a secretária de educação, Ledir Porto, durante reunião com o sindicato da categoria em 02 de março, ficou acordado um prazo para negociação que se expirou exatamente no dia de ontem.

Porém, sem aguardar quaisquer retornos do Poder Executivo, a categoria anunciou, desde 03 de março (dia seguinte ao contato com secretária), a paralisação convocada para esta segunda-feira, não respeitando, portanto, o prazo para diálogo aberto com a administração pública.

Ainda segundo a secretária, os auxiliares de creche e pessoal de apoio solicitam a carga horária de trabalho para 30 horas, não obedecendo ao contrato assinado por todos os funcionários da rede, que respeita a constituição e regula o horário em 40 horas semanais. "A jornada está estipulada em lei, o que deve ser cumprido", avaliou Ledir.

A secretária também esclareceu que os auxiliares de creche atendem a seis crianças por turno e não 12, como anunciado pela categoria. "Isto também está previsto em lei e pelo Ministério da Educação (MEC)", informou Ledir.

Quanto às indicações de diretores de escola, criticadas pelo Sindicato dos Professores, que reivindica eleições diretas, a secretária pautou suas ações na decisão do Supremo Tribunal Federal, cujo acórdão recente determina que cargo para direção de escolas é de competência da nomeação dos professores pelo Poder Executivo.

Um decreto recente do prefeito devolveu aos profissionais de educação a gratificação de regência de turma, solicitado pela classe, de 20% sobre o piso salarial, que é de R$ 740,00. "Tal reivindicação também já foi resolvida", afirmou a secretária de Educação.