Está transcrita abaixo matéria publicada na área Sala de Imprensa no site da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sobre lei aprovada pelo deputado estadual Olney Botelho - eleito com muitos votos de nossa cidade. A lei beneficia o estado e a nossa região.
Como está bem apurada, transcrevemos na íntegra, conforme produzida pela Assessoria de Comunicação da Alerj.
O governador Sérgio Cabral sancionou e foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (17/04) a Lei 5.225/08, de autoria do deputado Olney Botelho (PDT), que autoriza o Governo do estado a criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Floricultura (PEDF). Segundo o parlamentar, o objetivo do PEDF é dar aos produtores instrumentos que poderão aumentar e melhorar a qualidade do processo de cultivo de flores no estado. Precisamos garantir um papel significativo para esta atividade na economia fluminense, gerando, com isso, desenvolvimento, mais emprego e renda, ressaltou Botelho. O programa, que deverá ser vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, terá como objetivo desenvolver a cadeia produtora de flores e de plantas ornamentais e medicinais. Nele deverão constar condições facilitadas de financiamento voltadas para a implementação de novas tecnologias de produção, profissionalização e capacitação dos setores envolvidos na comercialização.
Atualmente o Rio de Janeiro, que é o segundo maior mercado consumidor do País, produz apenas 9% das flores comercializadas em território fluminense. A importação de mão-de-obra e de matéria-prima de outros estados e de infra-estrutura generalizada, aliada a um processo freqüente e sistemático de êxodo rural, deixa o setor de floricultura no estado estagnado e sem perspectiva. A lei busca suprir tais carências, através de um programa amplo de desenvolvimento e plantio, que deverá oferecer benefícios, incentivos, cursos, oficinas e seminários para qualificação profissional, criando linhas de crédito subsidiado que possibilitem financiamento da cadeia produtiva e recursos adequados para o custeio e a comercialização, ressaltou o pedetista, que calcula que, uma vez criado, o PEDF irá beneficiar 686 produtores rurais de flores e plantas ornamentais que concentram suas atividades em 53 municípios.
A região Serrana do estado participa com 77% dos produtores, com destaque para as cidades de Nova Friburgo, com 30%; Bom Jardim, com 17%, e Petrópolis, com 11% da produção. O município do Rio participa com 20%. O restante da produção está distribuída nas demais cidades, enumera o parlamentar.
