O Ministério Público Federal em Nova Friburgo (RJ) obteve na Justiça três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, do tatuador Alexandro Monnerat, para combater a divulgação de fotos pornográficas de adolescentes no site Orkut. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 17 de janeiro, quando também foi preso em flagrante Julio Cesar Meneses, de 20 anos, por ter uma arma sem registro em sua casa.
Os mandados executados decorrem de uma investigação que começou em 2002, quando um canadense e dois holandeses foram presos no Brasil por fotografar e divulgar fotos de 25 jovens friburguenses. Na época, o site holandês foi retirado do ar, mas muitas pessoas viram as fotos através de CD-ROM, reproduzido ilicitamente. Desde então, a Procuradoria da República de Nova Friburgo vem buscando identificar quem tinha aquelas fotos.
Com a autorização judicial para rastreamento eletrônico dos criminosos, foi descoberta a comunidade no Orkut criada por Monnerat para divulgar as fotos e hostilizar as meninas, que tiveram seus perfis pessoais disponibilizados na comunidade. Nela, os usuários descreviam como tiraram as fotos e informavam os links em que elas estavam disponíveis. Duas meninas alegaram ter sido chantageadas por e-mail.
O simples armazenamento de fotos pornográficas de crianças e adolescentes é crime que pode ser punido com até seis anos de prisão, por isso estamos rastreando a internet, o Orkut e programas de trocas de arquivos como o E-mule para identificar os computadores onde essas fotos estão hospedadas, diz o procurador da República Jessé Santos, responsável pelo caso. Assim que se confirmarem os endereços, novas diligências de busca e apreensão serão realizadas, com possíveis prisões em flagrante, se as fotos estiverem guardadas em qualquer meio eletrônico.
