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30/11/2011 - 17:17h
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PEC da música é aprovada em primeira votação

por: Helcio Fournier

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro discussão, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.  A medida visa favorecer os artistas nacionais e tornar mais competitivo o custo dos produtos originais, em relação aos piratas.


Ao todo foram 395 votos favoráveis, 21 contrários e quatro abstenções. A proposta é do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e tem o objetivo de baixar os preços deste produto no país.




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