23/10/2010 - 13:13h

Professores homenageiam Ronaldo Leite Pedrosa

por: Monara Teixeira

O primeiro Seminário Nacional de Direito Penal e Processual Penal na Região Serrana, promovido pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direto da Universidade Estácio de Sá Nova Friburgo, em parceria com o Escritório de Advocacia Barboza e Valadão (de ex-alunos do curso) com o apoio da Livraria e Editora Lumem Iuris e Café Candares Brasil, terá como homenageado o juiz, o e professor Ronaldo Leite Pedrosa, que morreu há um ano.

A abertura e o primeiro painel do evento aconteceram na manhã deste sábado, 23 de outubro, no Auditório da Universidade. Após compor a mesa com principais convidados, foi iniciada uma homenagem ao professor Ronaldo Pedrosa, pelo seu ex-companheiro de trabalho César Vergueiro Chrimsnn. Logo após, o advogado José Claudio Marques Barboza falou sobre o legado de Ronaldo Pedrosa no Direito Criminal e Processual Penal.

Primeiro painel: Crimes Financeiros e Tributários

A Promotora de Justiça no Maranhão, Ana Luíza Almeida Ferro, palestrou sobre o tema: Crime Organizado e Organizações Criminosas Mundiais: Apontamentos. Abordou sobre as diversas organizações criminosas existente no Brasil e no Mundo, falando sobre suas formações e principais organizações.

Segundo a promotora, o crime organizado também é uma empresa, pois busca lucros, possui normas, planejamento, hierarquia e outros pré-requisitos. Somente o crime organizado movimenta cerca de 850 Bilhões de dólares por ano, sendo o produto de seus negócios maior que o PIB de uma das sete nações mais ricas do mundo.

- A organização criminosa possui liderança definida, divisão de tarefas e tendências de expansão e visa lucro. Por outro lado, a organização terrorista tem como meta desenvolver uma mudança política.

O evento prosseguiu com a palestra do advogado e mestre em Direito Tributário, José Cláudio Marques Jr., que falou sobre a Evasão de Divisas ou Crime Tributário. O advogado abordou sobre o Direito Tributário, dando exemplos vividos em uma carreira profissional.

O Procurador da Fazenda Nacional, José Eduardo de Araújo Duarte, palestrou sobre A Lei Complementar número 105/2001 e outros instrumentos legais no combate aos crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro. Falou sobre os tópicos: instrumentos de combate ao crime organizado, crimes de lavagem e ocultação de bens e entre outros.

Ao final do primeiro painel os participantes do Seminário realizaram perguntas aos palestrantes sobre os temas abordados. O professor Jefferson Gonçalves foi o moderador.