agenda fotos vídeos notícias revista turismo cinema empresas anuncie


viagem2_728x90.gif

24/09/2010 - 15:15h
Comente esta notícia

Incentivo cultural para a música gospel

por: Redação

Foi publicado no Diário Oficical desta terça (21/09) um projeto de lei que tem o objetivo de promover os eventos gospel através de incentivo fiscal aos patrocinadores colaboladores com a realização do evento.


O projeto de lei 5.826/10 é de autoria dos deputados estaduais Edson Albertassi e Jorge Picciani, ambos do PMDB. Com a medida, os produtores dessa modalidade de evento poderão obter junto ao governo estadual a autorização para captar recursos junto a empresas que pagam imposto no estado do Rio de Janeiro, através de renúncia fiscal de ICMS, num limite de 4% do que recolhem anualmente do tributo.


Com a decisão, eventos de música gospel foram incluídos no texto da Lei  Estadual 1.954/92, de estímulo à produção cultural através de incentivo fiscal a seu patrocínio.




Leia o que já foi publicado sobre Cultura:

  • • Família na Escola     06/05/2012
  • • Ministério do Planejamento autoriza concurso para três órgãos federais     03/05/2012
  • • Grupo Estácio tem novo presidente     17/03/2012
  • • Festival Folia de Reis em Macuco     12/01/2012
  • • Responsáveis pelo Festival Serra Sons divulgam nota oficial sobre cancelamento dos shows     14/11/2011
  • • Samba é Cultura     07/11/2011
  • • "Estagiar é fundamental"     28/10/2011
  • • Coroas, Cartolas e Capacetes...     28/10/2011
  • • Semana de Comunicação     18/10/2011
  • • Samba, Chuva e Carnaval     06/09/2011


    Leia o que já foi publicado sobre Incentivo Fiscal:

  • • Lei cria cota para primeiro emprego em empresas no Estado     04/04/2012
  • • Instituto propõe tombamento de Santa Maria Madalena     15/05/2009


    Leia o que já foi publicado sobre Alerj:

  • • Restaurantes e lanchonetes terão que informar ingredientes utilizados nos pratos     03/05/2012
  • • Lei cria cota para primeiro emprego em empresas no Estado     04/04/2012
  • • Alerj cria lei para normatizar compras coletivas     11/01/2012
  • • Prefeitos de Nova Friburgo e Teresópolis serão ouvidos pela CPI da Alerj     11/04/2011
  • • CPI da região serrana promovida pela Alerj visita Nova Friburgo neste sábado     11/03/2011
  • • Projeto isenta taxa diária de veículos apreendidos     26/12/2010
  • • Rogério Cabral: 'O governador afirmou que me quer dentro de sua equipe de trabalho'     26/10/2010
  • • Rogério Cabral nega perda de mandato     20/10/2010
  • • Proposta contra ligações de Telemarketing será votada nesta quinta na Alerj     13/10/2010
  • • Reprovação por exame psicológico em concursos será justificada     11/08/2010


    • Estácio de Sá Friweb