O significativo aumento do número de mulheres vítimas de ameaça e que sofreram lesão corporal em todo o estado do Rio nos últimos dois anos foi destacado durante manifestação, nesta quinta-feira (05/08), organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O ato, ocorrido nas escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, no Centro da capital, foi realizado em comemoração aos quatro anos da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.
Nossa reunião aqui hoje teve o intuito de marcar o quarto ano de vigência da lei, que tem salvado a vida de muitas mulheres no Brasil. Entretanto, a norma ainda precisa ser melhor implementada, pois há muitas pessoas que ainda resistem aos avanços contidos no texto, declarou a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT).
A comissão distribuiu um panfleto com informações, do Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, mostrando o crescimento do número de casos em que a mulher é vítima em todo o território fluminense. Em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados do ISP indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o País, chegando a 25.274 casos somente em 2009 - antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358.
A deputada Inês Pandeló explicou que, para combater esse mal, foram criados serviços de atendimento especializado, tais como a Central de Atendimento à Mulher, que atende através do telefone 180, e o Disque Defesa da Mulher da Alerj, o 0800 282 0119.
Durante o evento, um varal com 60 nomes de mulheres vítimas da violência em todo o País - dentre eles, os de Mércia Nakashima e Eliza Samudio, envolvidas em casos de repercussão nacional - foi estendido em frente ao Palácio Tiradentes. Segundo a representante do Fórum Feminista, Luísa Lima Ribeiro, as situações citadas no varal são referentes apenas ao primeiro semestre de 2010. Temos que lutar a cada dia para que a lei vigore e esse número possa, então, se reduzir, afirmou a militante do movimento feminino.
A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Lula no dia 7 de agosto de 2006. Também participaram da manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj o presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Alessandro Molon (PT); a deputada federal Cida Diogo (PT-RJ), e a ex-secretária de Estado de Ação Social e Direitos Humanos do Rio Benedita da Silva.
