15/07/2010 - 12:12h

Câmara discute estratégias para Friburgo receber mais recursos do ICMS Verde

por: Redação

A Câmara realizou no dia 9 de julho audiência pública para discutir estratégias que permitam ao município receber do governo estadual uma parcela maior do ICMS Verde. A reunião foi presidida pelo vereador Marcelo Verly (PSDB), presidente da comissão de Meio Ambiente do Legislativo. Neste ano Nova Friburgo receberá repasse de pouco mais de R$ 1 milhão, mas, segundo o parlamentar, este recurso pode vir a ser triplicado nos próximos anos, através de iniciativas ambientais na cidade.

Presente à audiência pública, o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Vianna, explicou como funciona o ICMS Verde e abordou algumas mudanças que podem ser realizadas para a captação de mais recursos, já que Nova Friburgo vem trabalhando por sua consolidação como município-parque, criando, por exemplo, o Monumento Natural do Caledônia. Também foram ouvidas sugestões dos vereadores Cláudio Damião (PT), Marcelo Verly (PSDB) e Jorge Carvalho (PMDB), assim como do coordenador da Agenda 21 friburguense, Paulo Roberto de Souza, e de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comman), da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA) e Concessionária Águas de Nova Friburgo.

PROPOSTAS BÁSICAS - Os participantes da audiência pública da Câmara chegaram a cinco propostas comuns, que podem contribuir para que Nova Friburgo receba mais recursos do governo estadual através do ICMS Verde: propor ajustes na lei vigente, tornando-a mais justa, valorizando as características locais; vincular os recursos arrecadados às ações ambientais, tirando do caixa único da Prefeitura; fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente e discutir o orçamento de 2011 sob o enfoque ambiental; efetivar o conceito de município-parque, já que Nova Friburgo possui 97% de área verde, com ações concretas e construídas coletivamente; e abordar a educação ambiental em escolas municipais como tema transversal.

Vereador diz que município tem potencial para aumentar a arrecadação ecológica

Nova Friburgo - apesar do seu reconhecido potencial ambiental - ficou em 22º lugar no ranking estadual de 2010 do ICMS Ecológico, ou ICMS Verde. O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. O município receberá apenas R$ 1.286.156, enquanto, por exemplo, Cachoeiras de Macacu embolsará R$ 3.140.122 e Santa Maria Madalena ficará com R$ 2.084.881.

O repasse verde representa 2,5% do valor do ICMS distribuído aos 92 municípios. Segundo o vereador Marcelo Verly, autor da audiência pública, somente o fato de Nova Friburgo estar investindo no tratamento do esgoto (a primeira ETE foi inaugurada ontem e outras seis serão construídas até 2012), significará um aumento de arrecadação superior a R$ 1 milhão através do ICMS Ecológico, sem contar, claro, as vantagens ambientais para a população. Temos que levar em consideração que existem critérios qualitativos que pesam na avaliação para a pontuação do município no ICMS Verde, mas Nova Friburgo tem totais condições de fazer jus a uma fatia bem maior desse bolo, avaliou o vereador.