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31/05/2010 - 16:16h
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Anvisa investe em campanha e implantação de sistema de rastreabilidade

por: Camila Andrade (especial para Friweb Estácio Notícias)

Os medicamentos irregulares são alvo da fiscalização. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no primeiro semestre de 2009 foram apreendidas mais de 316 toneladas de medicamentos irregulares. As irregularidades variam desde a falsificação, adulteração e contrabando de medicamentos, à produção de drogas não autorizadas pela Anvisa, e roubo e desvio de medicamentos.


Mediante esta ameaça à saúde pública, autoridades, entidades não governamentais e empresas do setor farmacêutico tentam encontrar mecanismos para evitar ou minimizar essas ilegalidades. Uma das ferramentas mais eficazes para tratar o problema é um sistema eletrônico de rastreamento de medicamentos, em implantação no mundo e no Brasil através da Lei nº 11.903/2009.


Com esta alternativa implantada, as embalagens dos produtos sairiam dos laboratórios com um identificador único dos medicamentos (IUM) que seria armazenado em um banco de dados central. Esse número seria lido pelo distribuidor (atacadista) de medicamentos e transmitido eletronicamente para o banco de dados. O mesmo processo seria realizado no ponto final de venda (farmácias). Desta forma, a qualquer momento esse número pode ser acessado por fiscais, policiais, consumidores e demais interessados, para garantir a autenticidade dos produtos.


A indústria farmacêutica questiona


Para as Indústrias a exigência do rastreamento é legítima porque entre outros efeitos, garantirá a integridade final dos produtos e tornará mais difícil a sonegação fiscal, o que deixará a concorrência no setor mais justa.


Porém, salientam alguns problemas no modo como a implantação do mesmo está sendo conduzida. O primeiro é a demora da Anvisa em estabelecer quais tecnologias deverão ser utilizadas, ou seja, qual será o modelo da base de dados que armazenará as informações sobre os medicamentos, onde essa base ficará hospedada, qual entidade fará a gestão das informações coletadas, qual tecnologia de transmissão de dados deverá ser utilizada e com qual periodicidade o banco de dados precisa ser atualizado. O outro impasse é o prazo que os laboratórios receberam para implantar a mudança. Segundo Alejo Palacios, diretor comercial da Almapal, empresa representante exclusiva da Seidenader no Brasil, é praticamente impossível colocar esse ambiente em operação em toda a indústria no prazo em que a lei prevê.


Ainda existe a questão de que os eventuais ganhos que a rastreabilidade poderá gerar -- como redução do roubo de cargas e no valor do seguro -- não compensarão os investimentos.


A Seidenader, empresa líder mundial em tecnologia de rastreabilidade de medicamentos, acredita que a melhor solução é imprimir o código 2D ( espécie de código de barras bidimensional chamado Data Matrix) diretamente no cartucho, no entanto, a empresa dispõe de tecnologia testada e qualificada para aplicação de selo em outros formatos. Outro ponto importante, é que o sistema pode criar ou importar códigos e ainda exportar e/ou armazenar milhares de dados que estariam disponíveis para integração com sistemas tipo ERP, além de imprimir os dados para leitura do consumidor.


Entre os dias 25 a 27 de maio de 2010, a Seidenader estará expondo o equipamento de rastreabilidade de maior credibilidade do mundo, no stand da Almapal, na FCE Pharma, no Transamérica Expo Center.

E o debate cresce na medida em que as Indústrias querem a impressão do selo direto na caixa, realizada dentro da própria fábrica e a Anvisa ainda não se posicionou definitivamente sobre esta questão.

Indiscutivelmente, da maneira que está, o Brasil adotou a solução mais complexa e cara no mundo, além de considerar prazos discutíveis. A Turquia por exemplo ,está em plena implantação e vem alcançando resultados satisfatórios, imprimindo direto no cartucho, diz Palacios.




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