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Apenas 7,1% das cidades brasileiras dispõem de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres e 95,1% dos municípios possuem equipes profissionais voltadas para a saúde da família. Estes e outros dados foram divulgados esta semana pelo IBGE, como resultado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) que coletou informações a partir de questionários respondidos pelas 5.565 prefeituras do país.

Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.

Apenas 18,7% das cidades do país têm estruturas organizacionais voltadas à temática de gênero, e, como vimos, somente 7,1% dos municípios tem Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Um em cada quatro cidadespossui estrutura específica para gestão de direitos humanos e em 126 municípios dizem realizar políticas específicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Sobre o idoso, quase 60,0% das prefeituras das cidades afirmaram que há ações destinadas a este segmento da população. Em 2009, 98,3% dos municípios tinham conselhos tutelares e 91,4%, de direitos da criança e do adolescente. Dez anos antes, os percentuais eram de 55% e 71,9%, respectivamente. Além disso, para subsidiar políticas capazes de promover a inclusão sociocultural das comunidades ciganas, 290 municípios reconheceram a existência de acampamentos ciganos em seu território.

Gestores de saúde não têm formação adequada

A Munic também constatou que 95,1% das cidades têm equipes profissionais voltadas para a saúde da família, mas 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não possuem curso superior completo, e em 195 municípios do País, os Conselhos de Saúde não são paritários como determina a lei.

De 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. A Munic também constatou que 60% das prefeituras do País mantém página na Internet e 87,6% implementavam políticas de inclusão digital. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.

Preocupação ambiental cresce, mas Cultura ainda não é prioridade

Em 2009, a Munic constatou ainda que, pela primeira vez, mais de metade dos municípios tem Conselho de Meio Ambiente e apenas em 5,9% não há órgão gestor para o Esporte. Por outro lado, menos de 10% das cidades brasileiras possuem secretaria exclusiva para Cultura.

A pesquisa mostrou ainda que vans e mototáxis estão presentes em mais da metade dos municípios brasileiros.

Radiografia da Guarda Municipal

Em 275 cidades, os integrantes da Guarda Municipal recebiam menos que um salário mínimo. Além disso, em 67,6% dos municípios, essa força policial não tinha até 2009 corregedoria ou ouvidoria. Em 18,4% dos municípios com Guarda Municipal, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação.

Percentagem de prefeitas não chega a 10% e aumenta pouco entre 2005 e 2009

Em 2005, as prefeitas eram 8,1% do total; em 2009, passaram a 9,2%. Esse aumento ocorreu principalmente no Nordeste, que concentra o maior percentual de prefeitas (51,2% do total), seguida pelo Sudeste (24,0%). A concentração de prefeitas é maior em municípios com até 100 mil habitantes.

Entre 2005 e 2009, cresceu a proporção de prefeitos com nível superior, de 43,8% para 47,5%, enquanto diminuiu a de prefeitos com ensino fundamental incompleto, de 8,9% para 6,3%. Ainda com relação à escolaridade, das prefeitas, 62,7% tinham curso superior completo, contra menos da metade (45,9%) dos prefeitos.

Quase metade dos prefeitos foi reeleita

Em 2009, 41,92% dos prefeitos haviam sido reconduzidos ao cargo, enquanto 58,1% tinham sido eleitos pela primeira vez. Os municípios com mais de 10 mil a 20 mil habitantes concentravam o maior percentual de novos prefeitos (61%). Em 2009, os partidos com maior número de prefeitos no país eram os seguintes: PMDB (21,2%), PSDB (13,9%), PT (10,1%), PP (9,9%) e DEM (9,0%).

De 2008 para 2009, contingente de servidores municipais cresce 9,7%

Em 2009, cerca de 5,7 milhões de pessoas trabalhavam na administração municipal, 94,9% destas na administração direta e 5,1% na indireta. Em relação a 2008, esse contingente cresceu 9,7% e superou as taxas de períodos anteriores (2,1% entre 2006 e 2008; 6,5% entre 2005 e 2006; e 5,4% entre 2004 e 2005).

A maior parte dos que trabalhavam na administração direta municipal eram estatutários (62,2%), percentual próximo ao de 2008 (63,5%). A participação do pessoal sem vínculo permanente (15,4% em 2008) subiu, em 2009, para 16,8%. Já os estagiários e os ocupados sem vínculo permanente aumentaram, respectivamente, de 1,9% e 15,1%, em 2008, para 2,1% e 16,8% em 2009. Dos 5.565 municípios, 2.968 (53,3%) haviam realizado concurso público nos 24 meses anteriores à pesquisa, e em 84,4% destes o edital previa vagas para pessoas com deficiência.

Cidades têm página na Internet e 87,6% têm política de inclusão digital

Em 94,2% dos municípios brasileiros havia alguma forma de atendimento à distância. As mais utilizadas eram telefone convencional (84,0%) e Internet (77,1%). Em 99,9% dos municípios havia computadores na administração direta. Em 89,4% destes, os computadores estavam ligados em rede, 99,5% com acesso à Internet, e 96,4% destes através de banda larga. Em 2009, 60,0% dos municípios (3.339) tinham página na Internet.

Grande parte dos municípios brasileiros (87,6%) informou desenvolver política ou plano de inclusão digital em 2009. Tais políticas estavam presentes em 95,0% daqueles com mais de 500 mil habitantes.

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