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13/05/2010 - 12:12h
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Alerj aprova criação de norma única para isenção de taxa de incêndio

por: Rafael Seabra

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na última quinta, seis de maio, em discussão única, o projeto de lei que apresenta as regras únicas para isenção de pagamento da taxa de incêndio no estado.


A proposta é do deputado Nelson Gonçalves (PMDB). A norma prevê isenção do imposto para aposentados, pensionistas portadores de deficiência, igrejas e templos de qualquer culto. O governador terá quinze dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.




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    • Estácio de Sá Friweb