08/04/2010 - 19:19h

Conseg formaliza propostas sobre Casa de Custódia

por: Rafael Seabra e Paola Coimbra

Dignidade no atendimento aos encarcerados, limitação do espaço onde será construida a Casa de Custódia, o aproveitamento da Carceragem da Vila Amélia para a implantar o equipamento de segurança e a continuação das obras para a construção da Delegacia Legal. Essas foram as propostas de representantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) referentes a construção de uma Casa de Custódia no município.

O novo presidente do Conseg, Rodrigo Gonçalves, afirmou que a discussão é antiga e salientou que será necessária encontrar uma saída para a questão.

- Há dez anos essa discussão vem acontecendo e ainda não chegamos a uma decisão final. Nesse encontro queremos estabelecer propostas para que possamos avançar nessa questão, salientou.

O representante do “Movimento Presídio Não”, Luiz Moraes, afirmou que já conseguiu mais de seis mil assinaturas de pessoas contrárias a instalação no município. O receio dos integrantes do movimento é que a Casa de Custódia seja um primeiro passo para a intalação de um presídeo na cidade.

- O movimento começou em 2000 quando seria construído uma unidade prisional na estrada Teresópolis-Friburgo (RJ-130). Conseguimos sensibilizar o governo estadual para a não construção no local. Depois, essa questão veio a tona outras vezes e sempre mantivemos nossa posição contrária. Pelo que tomei conhecimento existe um acordo firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção de uma Casa de Custódia. Temos atualmente 6.222 assinaturas de pessoas contrárias a construção.

O ex-deputado federal, Glauber Braga, destacou as condições da atual Carceragem da Vila Amélia.

- Estive visitando a Carceragem da Vila Amélia e tive a oportunidade de acompanhar as condições enfrentadas pelos encarcerados. Precisamos analisar e discutir esse tema muito importante para a nossa cidade, destacou.

O Deputado Estadual Rogério Cabral argumentou que apesar do entendimento entre os governos Estadual e Municipal ainda não existem nenhum documento formalizado sobre a disponiblidade do terreno para a construção da Casa de Custódia.

- Até o momento não foi entregue nenhum documento para que o governo do Estado efetivasse a aquisição do espaço para a construção da Casa de Custódia. Precisamos ouvir e entender a posição do Prefeito sobre essa questão. Foi solicitada uma audiência com o governador para discutir a questão, observou.

As propostas apresentadas na reunião serão encaminhadas para as autoridades de segurança e, em seguida, deverão ser defendidas numa audiencia pública com o governador Sérgio Cabral.