agenda fotos vídeos notícias revista turismo cinema empresas anuncie


viagem2_728x90.gif

24/03/2010 - 16:16h
Comente esta notícia

Notas fiscais terão telefones de atendimentos ao consumidor

por: Rafael Seabra

Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no estado do Rio de Janeiro serão obrigados a emitir documentos fiscais com o telefone e o endereço do Procon (RJ) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio.


A determinação foi aprovada nesta terça, 23 de março, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O texto é de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB) que estabeleceu multa de 100 Ufirs aos estabelecimentos que descumprirem a norma.


O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral Filho que poderá sancionar ou vetar o texto. A partir da publicação, os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias para se adaptarem a determinação.




Leia o que já foi publicado sobre Procon:

  • • Ministério Público propõe ação contra Oi     26/11/2010
  • • Proposta contra ligações de Telemarketing será votada nesta quinta na Alerj     13/10/2010
  • • Lei transforma Procon em autarquia     08/06/2010
  • • Lei proíbe cobrança de cliente por serviço telefônico 0300     17/07/2009
  • • A favor do consumidor     04/05/2009
  • • Procon-RJ pode virar fundação     27/12/2008
  • • Prefeitura firma convênio com Sindec     07/08/2008
  • • Páscoa movimenta comércio local     18/03/2008
  • • População pode opinar sobre serviços de atendimento ao cliente     17/03/2008
  • • Dia do Bancário     28/08/2007


    Leia o que já foi publicado sobre Nota Fiscal:

  • • Mega Operação da Polícia Militar apreende produtos piratas na cidade     29/11/2010
  • • Alterdata oferece palestra gratuita em Nova Friburgo     16/08/2010
  • • Seminário de Gestão Empresarial     10/08/2010
  • • Ipem encontra irregularidades em brinquedos     03/10/2009
  • • Secretário de Fazenda apresenta os investimentos da Prefeitura     11/05/2009
  • • Nova Friburgo é a capital da flor     21/11/2008


    Leia o que já foi publicado sobre Alerj:

  • • Restaurantes e lanchonetes terão que informar ingredientes utilizados nos pratos     03/05/2012
  • • Lei cria cota para primeiro emprego em empresas no Estado     04/04/2012
  • • Alerj cria lei para normatizar compras coletivas     11/01/2012
  • • Prefeitos de Nova Friburgo e Teresópolis serão ouvidos pela CPI da Alerj     11/04/2011
  • • CPI da região serrana promovida pela Alerj visita Nova Friburgo neste sábado     11/03/2011
  • • Projeto isenta taxa diária de veículos apreendidos     26/12/2010
  • • Rogério Cabral: 'O governador afirmou que me quer dentro de sua equipe de trabalho'     26/10/2010
  • • Rogério Cabral nega perda de mandato     20/10/2010
  • • Proposta contra ligações de Telemarketing será votada nesta quinta na Alerj     13/10/2010
  • • Incentivo cultural para a música gospel     24/09/2010


    • Estácio de Sá Friweb