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O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 5 de fevereiro, um aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. A medida contempla vinte e três estados brasileiros.
No estado do Rio de Janeiro, o órgão autorizou a criação de novas emissoras nas cidades de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Teresópolis. As entidades interessadas em participar das licitações - associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos - têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação. As inscrição se encerra em 21 de março.
Para se inscrever o interessado precisa acessar o link http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/formularios em seguida clicar em formulário 2 e preencher o documento. A solicitação também pode ser enviada através de correspondência à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, sala 300, CEP 70044-900, em Brasília. O Ministério também aceita inscrições feitas no próprio protocolo central do edifício sede, em Brasília.
Será cobrada uma taxa de R$ 20 que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.
Segundo informações do Ministério das Comunicações, 3.905 emissoras comunitárias estão autorizadas a funcionar no país. Confira abaixo a relação completa das cidades contempladas com a criação de novas rádios comunitárias. Os municípios estão listados por estado.
Localidade:
Capixaba (AC)
Santa Rosa do Purus (AC)
Xapuri (AC)
Barra de São Miguel (AL)
Cacimbinhas (AL)
Colônia Leopoldina (AL)
Craíbas (AL)
Delmiro Gouveia (AL)
Girau do Ponciano (AL)
Tr a i p ú (AL)
União dos Palmares (AL)
Autazes ( AM)
Barreirinha (AM)
Beruri (AM)
Caapiranga (AM)
Codajás (AM)
Envira (AM)
Iranduba (AM)
Alcobaça (BA)
Feira da Mata (BA)
Ibipitanga (BA)
Ibirataia - Vila Algodão (BA)
Irajuba (BA)
Mansidão - Distrito de Aroeiras (BA)
Maragogipe (BA)
Palmeiras (BA)
Santo Estevão (BA)
Senhor do Bonfim (BA)
Vitória da Conquista (BA)
Acaraú (CE)
Banabuiú (CE)
Guaiuba (CE)
Itapiuna (CE)
Trairi - Vila Mundaú (CE)
Dores do Rio Preto (ES)
Jerônimo Monteiro (ES)
Pedro Canário (ES)
São Mateus - Vila Nestor Gomes (ES)
Aragoiânia (GO)
Buriti de Goiás (GO)
Campo Alegre de Goiás (GO)
Cavalcante (GO)
Damianópolis (GO)
Damolândia (GO)
Estrela do Norte (GO)
Goianira (GO)
Goiatuba (GO)
Ipameri - Vila Domiciniano Ribeiro (GO)
Itaguari (GO)
Itumbiara (GO)
Minaçu (GO)
Mossamades (GO)
Porteirão (GO)
Rianápolis (GO)
Santa Cruz de Goiás (GO)
Santa Rosa de Goiás (GO)
São Francisco de Goiás (GO)
Uruana (GO)
Cantanhede (MA)
Humberto de Campos (MA)
Monção (MA)
Paulo Ramos (MA)
Pinheiro (MA)
Sambaíba (MA)
Santa Inês (MA)
São Bernardo (MA)
Tu f i l â n d i a (MA)
Abre Campo - Distrito de Granada (MG)
Água Comprida (MG)
Amparo do Serra (MG)
Arapuá (MG)
Arcos (MG)
Belmiro Braga (MG)
Belo Vale (MG)
Boa Esperança (MG)
Bom Jesus da Penha (MG)
Bugre (MG)
Cabeceira Grande (MG)
Carmésia (MG)
Catas Altas (MG)
Conceição das Alagoas (MG)
Conceição das Pedras (MG)
Conquista - Vila Jubaí (MG)
Contagem (MG)
Coronel Fabriciano (MG)
Curvelo (MG)
Delfinópolis (MG)
Divinolândia de Minas (MG)
Dom Bosco (MG)
Dona Euzébia - Vila São Manoel do Guaiaçu (MG)
Dores Do Turvo (MG)
Engenheiro Caldas - Distrito de São José do Acácio (MG)
Florestal (MG)
Formiga (MG)
Frutal - Vila Aparecida de Minas (MG)
Gameleiras (MG)
Governador Valadares (MG)
Ipatinga (MG)
Itajubá (MG)
Iturama (MG)
Jaboticatubas - Distrito de Almeida (MG)
Jacinto - Vila Avai do Jacinto (MG)
Jacinto - Vila Jaguarão MG)
José Gonçalves De Minas (MG)
Juvenilia (MG)
Limeira do Oeste (MG)
L u i s b u rg o (MG)
Mathias Lobato (MG)
Montes Claros (MG)
Muriaé (MG)
Nova Belém (MG)
Nova Porteirinha (MG)
Nova União (MG)
Ouro Branco (MG)
Ouro Preto (MG)
Patos de Minas - Vila Pilar (MG)
Piedade do Rio Grande (MG)
Sabará - Vila Carvalho de Brito (MG)
Santa Efigênia de Minas (MG)
Santana do Garambéu (MG)
São Domingos do Prata (MG)
São José da Lapa (MG)
São José do Divino (MG)
São Pedro dos Ferros (MG)
Simonésia (MG)
Tarumirim - Distrito de Cafemirim (MG)
Tarumirim - Distrito de Taruaçu (MG)
Uberaba - Vila Baixa (MG)
Uberaba - Vila Ponte Alta (MG)
Urucuia (MG)
Ve r í s s i m o (MG)
Vi ç o s a (MG)
Dourados (MS)
Miranda (MS)
Paranhos (MS)
Alto Taquari (MT)
Bom Jesus Do Araguaia (MT)
Nobres (MT)
Nova Monte Verde (MT)
Nova Mutum (MT)
Primavera do Leste (MT)
Santo Antônio do Leste (MT)
São Félix Do Araguaia (MT)
São Pedro da Cipa (MT)
Almeirim (PA)
Marituba (PA)
Prainha (PA)
Ulianópolis (PA)
Boqueirão (PB)
Cubati (PB)
Gado Bravo (PB)
Itatuba (PB)
Natuba (PB)
Nova Palmeira (PB)
Patos - Vila Santa Gertrudres (PB)
Santa Cecília (PB)
Vista Serrana (PB)
Ingazeira (PE)
Limoeiro (PE)
Olinda (PE)
Pesqueira - Vila Cimbres (PE)
Salgueiro - Vila Umas (PE)
Santa Cruz Do Capibaribe (PE)
São Bento do Una (PE)
Tacaratu - Aldeia Pankararu (PE)
Agricolândia (PI)
Anísio de Abreu (PI)
Aroazes (PI)
Batalha (PI)
Belém do Piauí (PI)
Beneditinos (PI)
Buriti dos Lopes (PI)
Buriti dos Montes (PI)
Caldeirão Grande do Piauí (PI)
Campo Maior (PI)
Canavieira (PI)
Capitão de Campos (PI)
Caracol (PI)
Demerval Lobão (PI)
Dirceu Arcoverde (PI)
Domingos Mourão (PI)
Flores do Piauí (PI)
Itaueira (PI)
Jaicós (PI)
Jatobá do Piauí (PI)
Jerumenha (PI)
Joaquim Pires (PI)
Júlio Borges (PI)
Lagoa Alegre (PI)
Lagoa do Piauí (PI)
Luzilândia (PI)
Monsenhor Hipólito (PI)
Monte Alegre do Piauí (PI)
Nossa Senhora dos Remédios (PI)
Novo Oriente do Piauí (PI)
Paes Landim (PI)
Parnaíba (PI)
Passagem Franca do Piauí (PI)
Pio IX (PI)
Piripiri (PI)
Porto (PI)
São Gonçalo do Piauí (PI)
São José do Peixe (PI)
Barra do Jacaré (PR)
Campo Magro (PR)
Douradina (PR)
Jaguariaíva (PR)
Londrina (PR)
Mercedes (PR)
Morretes (PR)
Sapopema (PR)
União da Vitória (PR)
Campos dos Goytacazes (RJ)
Rio de Janeiro (RJ)
Te r e s ó p o l i s (RJ)
Florânia (RN)
Francisco Dantas (RN)
Pau dos Ferros (RN)
São Miguel (RN)
Ta n g a r á (RN)
Alecrim (RS)
Charqueadas (RS)
Esteio (RS)
Gaurama (RS)
Itacurubi (RS)
Pinheiro Machado (RS)
Santa Maria (RS)
São Lourenço do Sul - Vila Boa Vista (RS)
Três Arroios (RS)
Unistalda (RS)
Vi a m ã o (RS)
Orleans (SC)
Sangão (SC)
Seara (SC)
Tr e v i s o (SC)
Areia Branca (SE)
Cumbé (SE)
Divina Pastora (SE)
Frei Paulo (SE)
Gararu (SE)
Gracho Cardoso (SE)
Nossa Senhora das Dores (SE)
Nossa Senhora do Socorro (SE)
Pedra Mole (SE)
Salgado (SE)
Te l h a (SE)
Álvares Machado (SP)
Araraquara - Vila Bueno de Andrada (SP)
Atibaia (SP)
Auriflama (SP)
Bauru (SP)
Cabreuva (SP)
Caraguatatuba (SP)
Dois Córregos (SP)
Estrela do Norte (SP)
Ibirá (SP)
Ibirarema (SP)
Ibiúna (SP)
Inúbia Paulista (SP)
Itapeva (SP)
Itaquaquecetuba (SP)
Jaboticabal (SP)
Juquitiba (SP)
Luis Antônio (SP)
Marília (SP)
Mogi das Cruzes (SP)
Nova Guataporanga (SP)
Paulicéia (SP)
Piracicaba (SP)
Presidente Epitácio (SP)
Santos (SP)
São Vicente (SP)
Sertãozinho - Distrito Cruz das Posses (SP)
Socorro (SP)
Sorocaba (SP)
Suzano - Vila Palmeiras de São Paulo (SP)
Tr e m e m b é (SP)
Tu p ã (SP)
Aguiarnópolis (TO)
Araguaína (TO)
Arapoema (TO)
Bandeirantes do Tocantins (TO)
Barrolândia (TO)
Darcinópolis (TO)
Fortaleza do Tabocão (TO)
Jaú do Tocantins (TO)
Nova Olinda (TO)
Presidente Kennedy (TO)
Recursolândia (TO)
São Bento do Tocantins (TO)
São Valério da Natividade (TO)
Sítio Novo do Tocantins(TO)
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