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A Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta, dia 30 de dezembro, o antiprojeto de lei enviado pelo poder executivo que estabelece subvenções para entidades e secretarias municipais.
Para a realização do Carnaval 2010 foram liberados R$ 441.757,02 para investimentos no setor. As escolas de samba (Acadêmicos do Prato, Imperatriz de Olaria, Alunos do Samba, Unidos da Saudade e Vilage no Samba) receberão, cada uma, R$ 46.309,94, enquanto os blocos de enredo ( Bola Branca, Globo de Ouro, Unidos do Imperador e Raio de Luar ) ganharão R$ 23.154,33. Ainda estão previstas aplicações de mais R$ 117 mil para a Liga das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo.
O projeto enviado pelo Executivo foi aprovado com duas emendas propostas pelos vereadores. Os investimentos na Secretária de Educação atingirão mais de R$ 863 mil, para a Assistência Social o montante previsto chega à R$ 504 mil e para a Secretária de Cultura a subvenção será de R$ 427 mil. O setor de turismo (formado pelas escolas de samba) receberá investimento total de R$ 441 mil, enquanto a Secretária de Esporte contará com verba de R$ 25 mil.
Os investimentos em Educação atingem 38,16% do montante total de subvenções, seguidos pelas secretárias de Assistência Social (22,31%), Turismo (19,54%), Cultura (18.88%) e Esporte e Lazer (1,11%). O montante total de investimentos para todos os setores será de R$ 2.261.350,66.
Camara aprova criação de Fundação Dom João XI
Foi aprovado com sete emendas o projeto de lei enviado pelo executivo que cria a Fundação Dom João XI. O órgão terá com objetivo promover e incentivar a pesquisa e o resgate da história do município.
O vereador Pierre Moraes (PDT) encaminhou ao plenário vinte emendas ao projeto original, enquanto os políticos Marcos Medeiros (PTB), Cláudio Damião (PT) e Renato ABi-Râmia (PMDB) propuseram outras três modificações ao documento.
A sessão foi interrompida para a análise das solicitações. Foram incorporadas sete emendas, sendo seis delas encaminhadas pelo vereador Pierre Moraes (PDT), que após a decisão solicitou uma nova interrupção da sessão, mas o pedido foi negado e, em seguida, derrubado por 5 votos a 4.
- É um dos projeto de maior importância, pois teremos a possibilidade de resgatar a nossa história e buscar preservar a nossa memória, disse o líder de governo na Câmara, Marcelo Verly (PSDB), que solicitou que ao vereador Pierre Moraes que não se colocasse contrário ao projeto.
O vereador Pierre Moraes disse não se opor ao projeto, mas sim, a forma com que as emendas que propos foram rejeitadas. O petista Cláudio Damião cobrou clareza no projeto e criticou a aprovação da reforma administrativa.
- Não somos contra ao projeto, porém queremos clareza e transparência nesse processo. Isso também faltou no dia que foi aprovado a reforma administrativa, salientou o vereador.
Votaram favoráveis ao projeto os vereadores: Marcelo Verly (PSDB), Vanor Breder (PSC), Marcos Medeiros (PTB), Luciano Faria (PDT), Isaque Demani (PR), Reinaldo Rodrigues (PPS), Manoel Martins (PSB) e Edson Flávio (PR). Foram contrários a proposta os políticos Pierre Moraes (PDT), Cláudio Damião (PT) e Renato Abi-Râmia (PMDB).
PLANTÃO
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