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Nova Friburgo, 22 de Maio de 2012
Ricardo Figueira: A população precisa entender que a criação do distrito de Olaria só vai trazer benefícios
O advogado e representante da Câmara Empresarial de Olaria, Ricardo Figueira, concedeu entrevista exclusiva para o portal Friweb Estácio Notícias. Durante a conversa, que durou seis minutos, Ricardo Figueira ressaltou a importância da criação do distrito de Olaria e falou sobre o adiamento da sessão específica que seria realizada na última semana.
Confira abaixo a entrevista exclusiva
Como o senhor avalia o adiamento da sessão que votaria a criação do distrito de Olaria ?
O que está acontecendo no bairro de Olaria nós pegou um pouco de surpresa, pois tínhamos uma reunião solene da Câmara agendada para votar um projeto de lei. Até a audiência pública estaria tudo resolvido. Inclusive, a sugestão de trazer essa audiência para o bairro foi do vereador Marcelo Verly (representante do governo). Entretanto, de um dia para o outro, a opinião do prefeito mudou em relação a discussão sobre o tamanho do território. Isso está causando estranheza das lideranças do bairro de Olaria, Cônego e Cascatinha.
Qual foi a justificativa do prefeito ?
Não sei um parecer oficial do prefeito, tenho conhecimento das informações passadas pelo vereador Reinaldo Rodrigues. Ele disse que o prefeito num primeiro momento gostaria de assinar o projeto de lei se o território se restringisse ao bairro de Olaria. Não vi o prefeito falar abertamente sobre esse assunto, mas há muito coisa nessa questão que não estamos conseguindo identificar.
Quais são os próximos passos do movimento ?
Temos que organizar a sociedade civil de tal forma que venha dar subsídio aos vereadores. A população precisa entender que a criação do distrito só vai trazer benefícios. A aprovação da medida não significa que tudo virá ao mesmo tempo, ainda vai ser preciso trabalhar bastante para que os serviços sejam efetivados.
Já foi pensado em algum manifesto ?
A prudência defendida pelo vereador Reinaldo Rodrigues deve ser a nossa palavra de ordem. A princípio devemos tentar negociar e levar essa proposta ao chefe do executivo. Além disso temos que chamar para o debate as pessoas contrárias ao projeto, para que elas possam participar e entender essa questão.
O senhor acredita que está existindo perseguição política ?
A aprovação desse projeto vai atender uma região de 60 mil habitantes. O bairro foi um dos grandes currais eleitorais do governo eleito. Se for apenas uma perseguição política, isso é pequeno demais.
Qual a importância de Olaria se tornar distrito?
A importância é a organização do território delimitando seu espaço e obrigando cada esfera tanto do poder executivo, legislativo e judiciário a ter obrigatoriamente que prestar serviços. Precisamos debater essa idéia, pois ela é muito importante para as políticas públicas da cidade.
Quais serão os benefícios para o local ?
Primeiramente é criação de um cartório, conseqüência da delimitação do território e a criação do distrito. A Acianf está consultando a Corregedoria do Estado para que o poder judiciário preste esse serviço. Temos uma noção de que num primeiro momento é fundamental que o bairro se torne distrito
Além do cartório o que poderá vir com a criação do distrito de Olaria ?
A união, o estado e o município são obrigados a oferecer a saúde pública. Porém nos bairros essa obrigatoriedade fica apenas sobre a responsabilidade do município. No distrito, o estado também pode atuar, comprar um terreno e montar, por exemplo, uma policlínica sem convênio com a Prefeitura. Isso apenas pode ser feito com a efetivação do distrito. Na segurança, a existência de um distrito pode obrigar o estado a assinar convênio para implantação de pontos de segurança em cada distrito.
Como o senhor avalia a formação dos conselhos nos distritos ?
A formação de cada distrito de Nova Friburgo acarretará a formação de conselhos formados por grupos de pessoas que possam trabalhar para levar ao chefe do executivo e ao legislativo propostas de emenda as leis de diretrizes orçamentárias, obras e serviços públicos que atendam as necessidades de cada local.
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