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Desta terça-feira (15/08) até o dia 28 de setembro, o horário político gratuito passa a fazer parte da programação das emissoras de rádio e televisão de todo o país. Os candidatos têm vinte e cinco minutos, duas vezes ao dia, para apresentar projetos e convencer o eleitor. Aos domingos, a propaganda política dá uma trégua na grade dos veículos de comunicação.
Na televisão, os políticos tomam a telinha das 13h às13h25. Durante o horário nobre, entre 20h30 e 20h55. Já no rádio, das 7h às 7h25 e de 12h as 12h25. Os candidatos à presidente da república e a deputado federal vão aparecer nos programas das terças, quintas e sábados.
Os outros dias ficam por conta de quem pretende ocupar os cargos de governador, deputado estadual e senador.
A diferença da campanha em veículos de comunicação deste ano para as últimas vai ser mesmo o espectador ou eleitor. Os partidos e candidatos vão ter muito trabalho para conquistar votos. Os escândalos de corrupção e as variadas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) fazem a população torcer o nariz para as eleições deste ano. Vai ser preciso muito blá-blá-blá...
Emissoras têm isenção de impostos
O horário político é obrigatório por lei. Mas não é tão gratuito assim. Em anos de eleição, a Receita Federal deixa de arrecadar milhões em impostos porque o Estado oferece isenção e descontos às emissoras de rádio e tv. O valor do benefício corresponde ao que as emissoras ganhariam se vendessem o horário para publicidade comercial.
Indiretamente, as empresas de comunicação recebem para transmitir os programas políticos. Porém, a lei não prevê benefícios fiscais às classificadas no Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Oscar Luiz Piconez, a compensação financeira não vale a pena e o melhor seria acabar com o horário eleitoral gratuito. Segundo ele, essas emissoras são as únicas concessionárias obrigadas a fazer alguma coisa.
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