Nesta segunda-feira, 19/10, em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Assuntos da Polícia e de Defesa Civil, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou que o Governo rejeitou as 59 emendas ao projeto de lei 2.580/09 que visa aumentar em 5% os vencimentos dos policiais civis, militares e bombeiros militares. A alegação foi a falta de verbas. Sérgio anunciou a realização de concursos públicos para aumentar o número de efetivos nas categorias, considerado insuficiente.
Os deputados Wagner Montes (PDT) e Flávio Bolsonaro (PP), que presidiram o encontro, pediram uma posição quanto ao projeto original para decidirem como vão votar.
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), questionou a alegação de falta de verba já que o Rio será o cenário de diversos eventos mundiais e a preocupação com a segurança deveria ser uma prioridade.
Comentário
O Brasil, como sede de três grandes eventos mundiais, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, assume posições antagônicas. Como positivo estão a projeção de uma economia emergente e vastos recursos naturais, convivendo com os problemas causados pela violência e desigualdade social.
O papel do governo deveria ser promover uma comunicação bem elaborada para informar ao turista, a exemplo da EMBRATUR, com informações em sites e redes sociais, mas executar planos de segurança para garantir a integridade dos que virão participar desses eventos .
Já é sabido que não existem policiais suficientes para as doze sedes da copa. Segundo o coordenador-geral de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, Régis Limana, não há uma preocupação em relação ao tamanho do efetivo, mas ainda não é possível estimar a quantidade de agentes que atuarão em 2014.
Outra questão é média de homicídios no Brasil, de 23,7 pessoas por 100 mil habitantes. De acordo com a ONU, 10 por 100 mil pessoas já caracteriza epidemia de violência.
O que será então disponibilizado para o Brasil proteger este número de turistas e atletas, inédito por aqui? Existe sequer um orçamento disponível?
A violência urbana, a qual alguns já se preocupam de forma a mencionar o aumento de arsenais, merece planos preventivos que não estão sendo focados. Será que tudo acabará se resumindo a explicação de problemas posteriores ao evento?
