A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, na última quinta primeiro de outubro, o projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa que concede aumento de 5% aos servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A decisão será levada para a aprovação do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Servidores do Ministério Público também recebem reajuste
O governador Sérgio Cabral irá analisar também o projeto de lei aprovado pela Alerj que reajusta em 5% os vencimentos dos funcionários do Ministério Público Estadual.
A proposta foi aprovada com uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que alterou a data em que o reajuste começaria a vigorar (passando do dia primeiro de maio de 2009 para o dia primeiro de setembro do mesmo ano).
Alerj vota hoje reajuste para inspetores de segurança
Será votado hoje, seis de outubro, o projeto de lei 2.597/09, do Poder Executivo, que reajusta em 5% os salários dos inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, incluindo aposentados e pensionistas da categoria. Segundo o texto, o reajuste valerá a partir de outubro deste ano.
O texto, a ser votado em discussão única, também altera o vencimento-base estabelecido em lei no último ano, aumentando de R$ 2.750 para R$ 2.887 e estabelece que o adicional por tempo de serviço será retroativo a janeiro de 2009.
