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15/07/2009 - 16:16h
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada por unanimidade na Câmara

por: Rafael Seabra

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei enviado pelo poder executivo que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo ano. A proposta foi aprovada por unanimidade com vinte e uma emendas feitas pelos vereadores.


No início da sessão, o vereador Pierre Moraes (PDT) solicitou a interrupção da reunião por dez minutos para que os vereadores pudessem discutir algumas questões apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A conversa contou com a presença de grande parte dos políticos e do Secretário de Fazenda, Antônio Carlos Mastrangelo.


Depois de quarenta minutos de articulações políticas, a sessão foi reiniciada com a leitura na íntegra do Projeto de Diretrizes Orçamentárias. No documento foram apresentadas as prioridades e metas do governo municipal. A LDO contempla as áreas de saúde, desenvolvimento econômico e social, infra-estrutura, educação, ação social, cultura, esporte, lazer, agricultura, turismo e natureza.


Incentivo ao pólo metal-mecânico e atenção a saúde estão entre as metas do governo


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento utilizado para orientar o governo municipal quanto aos objetivos traçados pela administração pública. No meio ambiente foram destacadas a educação ambiental e o planejamento urbano como algumas das metas.


O desenvolvimento do setor turístico, a divulgação das belezas do município e melhorias na capacitação dos profissionais do setor foram levadas em consideração na elaboração do documento. Na saúde, melhorias no Hospital Raul Sertã, a qualificação dos profissionais da área e o fortalecimento da Fundação Municipal de Saúde foram apontados como pontos prioritários.


- A Câmara votou com maturidade esse lei, pois assim que a presidência recebeu o projeto todos os vereadores receberam uma cópia do documento. Também realizamos uma audiência pública para discutir o assunto com representantes da nossa sociedade, afirmou o líder de governo na Câmara, vereador Marcelo Verly (PSDB)


Criação da Universidade de Nova Friburgo


O documento também estabelece um incentivo para a criação de empresas de inovação, estimular a exportação de produtos e serviços produzidos no município e a organização de centro de pesquisas. A LDO também aponta o fortalecimento do pólo de moda íntima e a criação da Universidade de Nova Friburgo como metas da administração municipal.


- O conjunto de propostas que apresentamos tem como idéia aprimorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não somos oposição, apenas lutamos por projetos que tragam melhorias para o município, afirmou em plenário o vereador Cláudio Damião (PT)


Levantamento das áreas de risco também aparece como prioridade


O levantamento detalhado das principais áreas de risco do município também apareceu como uma das metas estabelecidas pelo governo. A construção de estações de tratamento de esgotos e de novas galerias, que estão sendo executadas pela empresa Águas de Nova Friburgo, também apareceram como prioridade.


Metas para a educação


A qualificação do ensino fundamental, a capacitação dos professores, a reestruturação do projeto de alfabetização para jovens e adultos e a informatização das escolas municipais foram apontadas como algumas metas para o próximo ano.


- Conseguimos avançar bastante com a aprovação da LDO, pois entendemos que o governo está preocupado com a erradicação do analfabetismo e com as demais questões relacionadas a educação, observou o vereador Pierre Moraes (PDT).


Edson Flavio não compareceu a sessão, pois participou de evento na Alemanha


O vereador Edson Flavio (PR) não participou da sessão realizada nesta terça (14/7) que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo os assessores, o vereadores está na Alemanha participando da comemoração dos trinta anos da Humedica Internacional. Em comunicado a imprensa, o vereador disse que sua ida a Alemanha tem como objetivo captar recursos para a ampliação de projetos no município.




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    • Estácio de Sá Friweb