Há mais de nove anos, o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá, campus Nova Friburgo, presta serviços jurídicos a população de baixa renda. O trabalho é realizado desde 2001 por estagiários e conta com a supervisão da professora de direito, Nívea Dutra.
Os alunos fazem a prática por dois anos, realizam orientação aos clientes e lidam constantemente com casos reais. Com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) a instituição encontrou uma forma para desenvolver a prática do estudante com estágio efetivo na área do Direito, obrigatório pelo MEC e OAB e ao mesmo tempo prestar um serviço jurídico aos que estão desamparados.
O NPJ faz atendimento a diversos casos, os mais procurados estão relacionados ao direito do trabalho, pessoas dispensadas sem receber seus direitos, na área de família, casos de paternidade e divórcio, e a parte federal com pedidos de benefícios do INSS, aposentadoria, benefício de pensão por morte e auxílio doença.
Recentemente, o local de atendimento foi transferido do Centro para o bairro das Braunes, dentro da Universidade Estácio de Sá, o que de acordo com Nívea Dutra não mudou muito na procura.
- Fazemos de dez a quinze atendimentos por dia e temos uma faixa de 520 processos ativos. A mudança de local não interferiu muito no atendimento, temos recebido um público bom, mas com uma intensidade menor. Os clientes novos não têm deixado de aparecer, até pela falta de opção em Nova Friburgo, declarou a coordenadora.
Os casos que chegam até o Núcleo nem sempre são pequenos, há clientes que ganham altas quantias em processos. Muitos não têm a acesso nem conhecimento do seu direito e o NPJ contribui para garantir isso aos que necessitam. A coordenadora se sente realizada em desenvolver o trabalho.
- A importância desse local é grande. Atendemos a comunidades carentes, a pessoas que não podem arcar com o pagamento de um advogado. O estagiário vive uma realidade que depois ele vai ter. O trabalho garante a responsabilidade de cuidar de um processo. É muito gratificante ver a atenção que é dada pela Estácio de Sá aos alunos e a comunidade, afirmou à coordenadora.
Estagiários sentem nesse trabalho uma oportunidade de crescer como profissionais. Por na prática aquilo que vêem nas salas de aula, contribuindo com um trabalho social.
- Em sala de aula só vivemos a teoria, no Esag vemos a prática, a realidade que vamos vivenciar na profissão. Nos aperfeiçoamos e aprendemos a lidar com processos. Além disso, participamos de um trabalho que tem uma grande contribuição para a sociedade. É uma assistência jurídica gratuita e que contribui com o crescimento do aluno, declarou a estagiária Patrícia Maia.
