04/04/2009 -

Lei proíbe novos feriados no Estado

por: Rafael Seabra

O governador Sérgio Cabral sancionou a lei estadual 5.423 de autoria do deputado Joäo Pedro (DEM) que proíbe a criação de feriados para homenagear pessoas, santos, profissões e outros.

A proposta ganhou apoio de órgãos como a Fecomércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói e têm o objetivo de evitar que datas comemorativas tragam prejuízos para o comércio e outros setores da economia. Em 2008, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal contra criação de feriados no estado.

A norma não impede a implantação de datas comemorativas, mas impede que as mesmas se transformem em feriado.

Leia o que já foi publicado sobre Alerj:

• Alerj cria lei para normatizar compras coletivas 11/01/2012

• Proibição para venda de bebidas alcoolicas para menores ganha regras 06/01/2012

• Governador assume que errou ao chamar bombeiros de vândalos 29/06/2011

• Prefeitos de Nova Friburgo e Teresópolis serão ouvidos pela CPI da Alerj 11/04/2011

• CPI da região serrana promovida pela Alerj visita Nova Friburgo neste sábado 11/03/2011

• Projeto isenta taxa diária de veículos apreendidos 26/12/2010

• Bancos terão que aumentar privacidade nos caixas 03/12/2010

• Rogério Cabral: ‘O governador afirmou que me quer dentro de sua equipe de trabalho’ 26/10/2010

• Rogério Cabral nega perda de mandato 20/10/2010

• Eleições: Rogério Cabral perde vaga de deputado estadual 19/10/2010

Leia o que já foi publicado sobre Lei:

• Alerj cria lei para normatizar compras coletivas 11/01/2012

• Ao trabalho! 10/01/2012

• Ameaças na rede 06/01/2012

• Proibição para venda de bebidas alcoolicas para menores ganha regras 06/01/2012

• PEC da música é aprovada em primeira votação 30/11/2011

• Mousse: saboroso e fácil de preparar 28/11/2011

• Responsáveis pelo Festival Serra Sons divulgam nota oficial sobre cancelamento dos shows 14/11/2011

• Samba é Cultura 07/11/2011

• Justiça Federal afasta Prefeito interino Demerval Neto 07/11/2011

• Futebol e Mídia 31/10/2011

Leia o que já foi publicado sobre Feriado:

• Samba, Chuva e Carnaval 06/09/2011

• RJ-116 tem tráfego normal no feriado de Corpus Christi 28/06/2011

• Polícia Militar aumento efetivo na operação Corpus Christi 25/06/2011

• Autran modifica trânsito no feriado 15/05/2011

• Concessionária Rota-116 inicia operação para feriado prolongado 21/04/2011

• Polícias Rodoviária inicia Operação Carnaval 04/03/2011

• VÍDEO: Praça do Suspiro 27/01/2011

• Abertura das agências bancárias durante o Natal 19/12/2010

• MJ inaugura Posto de Atendimento ao Migrante no Rio 18/11/2010

• Começa Operação Proclamação da República nas principais rodovias do Estado 11/11/2010