10/03/2009 -

Agentes de Segurança vão usar armas não-letais

por: Rafael Seabra

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a lei 5.396/09 que estabelece a utilização preferencialmente de armas não-letais no policiamento ostensivo e em operações especiais.

Segundo o autor do projeto, deputado Paulo Melo (PMDB), as armas não letais serão empregadas para combater com mais eficiência e segurança o crime organizado. Em contrapartida, o parlamentar garantiu que o uso das armas convencionais não será excluído.

A legislação estabelece que os agentes de segurança recebam capacitação e formação para o uso de armas não-letais. O projeto de lei 421/07, que deu origem à norma, foi vetado pelo governador Sérgio Cabral, mas a negativa foi derrubada em plenário, no último dia 3 de março, por cinqüenta votos a favor e quatro contra.

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