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A Câmara de Vereadores realizou nesta terça, dia 03 de fevereiro, a primeira reunião ordinária para as escolhas dos membros das quinze comissões temáticas do legislativo friburguense.
A sessão foi marcada por muitas paralisações durou quatro horas e quinze minutos. O líder do governo na Câmara, Marcelo Verly (PSDB), apresentou uma sugestão com a composição dos membros de todas as comissões, apoiada por oito parlamentares. O petista Cláudio Damião apresentou, mais tarde, a composição de um bloco parlamentar formado por ele e pelos vereadores Marcos Medeiros (PTB) e Pierre Moraes (PDT).
O líder do PDT na Câmara, vereador Luciano Faria, contestou a participação do vereador do seu partido Pierre Moraes na chapa de oposição. Por isso solicitou um parecer do Procurador Geral para saber se os blocos parlamentares deveriam ser constituídos por indicação dos partidos ou por iniciativa de cada político. Na explicação, o Procurador afirmou que bloco seria a aliança entre dois ou mais partidos políticos.
O vereador Cláudio Damião solicitou que o caso fosse levado à votação pelos doze vereadores, sugestão acatada pelo Presidente da Câmara. No plenário, oito políticos votaram favorável à explicação do procurador, enquanto três foram contrários. Depois disso, o vereador Cláudio Damião informou que o bloco parlamentar seria formado por ele e pelo vereador Marcos Medeiros, pois o vereador Pierre Moraes não poderia participar do processo por conta da discordância do líder do PDT.
Cláudio Damião solicita inclusão do seu nome na Comissão de Constituição e Justiça
O presidente da Câmara, Sérgio Xavier (PP) solicitou que o vereador Marcelo Verly fizesse a leitura dos nomes escolhidos pela primeira chapa para compor as comissões. Ao término da exposição, o vereador Cláudio Damião solicitou a inclusão do seu nome na Comissão de Constituição e Justiça. A sessão foi paralisada por dez minutos para a discussão da questão.
Com a retomada dos trabalhos foram apresentadas algumas mudanças nos nomes dos vereadores que iriam compor os cargos nas comissões, mas o nome de Cláudio Damião continuava fora dos membros da comissão de Constituição e Justiça. Depois disso, o vereador Cláudio Damião pediu a retirada do seu nome na Comissão de Apoio ao Turismo e Agricultura, alegando que a proporcionalidade na formação das comissões não estava sendo seguida e reivindicou novamente o direito de fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça. Para o lugar do petista foi indicado o nome de Édson Flávio.
Formação das comissões causou mais discussão
Em seguinda iniciou-se outra dúvida, a partir das divergências entre os vereadores Marcelo Verly e Cláudio Dasmião: se a escolha dos nomes dos vereadores que farão parte das comissões seria feita através de blocos ou a decisão aconteceria com a apresentação de comissão por comissão para que os políticos interessados tivessem a chance de participar das pastas. Na votação, oito vereadores votaram pela manutenção das chapas, enquanto três (Cláudio Damião, Pierre Moraes e Marcos Medeiros) defenderam a implementação do voto unitário.
Reunião é novamente paralisada
A partir do resultado da votação, o vereador Cláudio Damião solicitou dez minutos para que pudesse apresentar a formação de uma nova chapa. Na retomada dos trabalhos, o vereador Pierre Moraes defendeu a proporcionalidade na Câmara Municipal.
- Não consigo ver proporcionalidade entre as comissões que estão sendo apresentadas. Eu e os vereadores Marcos Medeiros e Claudio Damião estamos cotados para participar do mínimo de comissões, afirmou.
O vereador Marcos Medeiros solicitou que Marcelo Very abrisse mão da pasta na Comissão de Constituição e Justiça, deixando o espaço para que o vereador Cláudio Damião assumisse a função. Marcelo Very disse que não poderia abrir mão do cargo, pois sua candidatura estava sendo apoiada por grupos.
O segundo grupo, formado pelos vereadores Cláudio Damião e Marcos Medeiros, apresentou o nome dos vereadores que fariam parte das comissões. A única alteração daquela apresentada anteriormente pelo vereador Marcelo Verly era a entrada do vereador Cláudio Damião na Comissão de Constituição e Justiça.
Antes da votação das duas chapas que disputavam as indicações para as comissões da Câmara, o vereador Pierre Moraes anunciou a retirada do seu nome da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O vereador afirmou que não estava havendo uma proporcionalidade nas escolhas dos membros das pastas.
Primeira chapa vence a disputa
Na votação interna para a decisão das chapas que iriam indicar os nomes para a composição das comissões, os vereadores Marcelo Verly, Édson Flavio, Reinaldo Rodrigues, Isaque Demani, Luciano Faria, Manoel Martins, Vanor Pacheco e Renato Abi-Râmia votaram na chapa do grupo encabeçado pelo vereador Marcelo Verly, enquanto os parlamentares Cláudio Damião, Marcos Medeiros e Pierre Moraes escolheram a chapa encabeçada por Cláudio Damião.
Confira nomes vereadores que irão compor as comissões
Após quatro horas e quinze minutos de discussão foram acertados os nomes dos vereadores que compõem cada uma das comissões. No atual quadro, os vereadores Cláudio Damião e Pierre Moraes não estão inclusos em nenhuma das pastas.
O vereador Cláudio Damião (PT) justificou a saída da comissão de apoio ao Turismo e Agricultura.
- Não estou abandonando a comissão de Turismo, até porque, não fui informado sobre a possibilidade de atuar nesta pasta. Essa foi uma sessão sofrida e a democracia foi massacrada. Mas, independentemente de estar participando de alguma comissão, cumprirei meu mandato com dignidade, afirma o petista.
O vereador Pierre Moraes garantiu que apesar de ter saído da comissão de Educação, não deixará a causa. Não deixarei de trabalhar pela educação, até porque, não preciso de espaço determinado para fazer um trabalho eficiente na questão da Educação.
Ao término da sessão, o presidente da Câmara, Sérgio Xavier (PP), disse que nunca acompanhou uma eleição para comissões com tanto respeito a todos aos partidos. Estamos iniciando hoje um trabalho que irá terminar em quatro anos. Nunca vi uma eleição onde todos os quesitos foram respeitados, concluiu.
Confira o nome dos vereadores que irão compor as comissões:
Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Presidente: Isaque Demani
Membros: Reinaldo Rodrigues, Luciano Faria, Vanor Breder e Marcelo Verly.
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente; Marcelo Verly
Membros: Édson Flávio e Luciano Faria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Presidente: Marcelo Verly
Membros: Manoel Martins e Luciano Faria
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente: Marcelo Verly
Membros: Luciano Faria e Reinaldo Rodrigues
Comissão de Saúde, Promoção Social e Tratamento de Dependentes Químicos
Presidente: Renato Abi-Râmia
Membros: Reinaldo Rodrigues e Marcelo Verly
Comissão de Rádio, Telecomunicações e de Acompanhamento e Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos
Presidente: Luciano Faria
Membros: Isaque Demani e Marcelo Verly
Comissão de Apoio à Industria e Comércio para Geração de Trabalho e Renda
Presidente:Édson Flavio
Membros: Reinaldo Rodrigues e Marcelo Verly
Comissão de Defesa ao Consumidor e Apoio aos Servidores Públicos Municipais
Presidente: Isaque Demani
Membros: Luciano Faria e Marcelo Verly
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Presidente: Luciano Faria
Membros: Marcos Medeiros e Edson Flávio
Comissão de Assuntos Exteriores, Cidades Irmanadas, Países Colonizados, História e Patrimônio
Presidente: Marcelo Verly
Membros: Edson Flávio e Reinaldo Rodrigues
Comissão de Apoio ao Turismo e Agricultura
Presidente: Manoel Martins
Membro: Vanor Breder e Edson Flávio
Comissão de Habitação
Presidente: Manoel Martins
Membros: Vanor Breder e Isaque Demani
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Reinaldo Rodrigues
Membros: Vanor Breder e Isaque Demani
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Marcelo Verly
Membros: Vanor Breder e Reinaldo Rodrigues
Primeiro Suplente: Isaque Demani
Segundo Suplente: Luciano Faria
Comissão de Apoio ao Idoso
Presidente: Luciano Faria
Membros: Manoel Martins e Isaque Demani
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