30/01/2009 -

Prefeitura quer implantar uma nova ordem pública

por: Rafael Seabra

“Uma nova ordem urbana para uma Nova Friburgo” esse é o lema do programa desenvolvido pela Coordenadoria de Fiscalização e Controle de Posturas de Nova Friburgo para fazer cumprir o Código de Posturas. O lançamento oficial da campanha aconteceu na manhã desta quinta no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

A campanha tem como principal objetivo conscientizar e informar pessoas, estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços sobre as normas de posturas do município.

- Precisamos da participação de todos para que haja uma melhor ordem urbana no município. Com a cidade bem organizada, o turismo irá se desenvolver, enfatizou o comandante da Autarquia Municipal de Trânsito (Autran) coronel Hudson Aguiar.

Durante a explicação do projeto, o coronel Hudson Aguiar apresentou as principais irregularidades/problemas na ordem pública no município. Foram citados os estacionamentos de carros nas calçadas, os constantes congestionamentos, as construções irregulares, excesso de publicidade nas ruas da cidade e comércio irregular.

- O programa da Secretária de Ordens Urbana e o comprometimento de todas as entidades envolvidas na questão (Autran, Defesa Civil, Departamento de Posturas e Guarda Municipal) serão fundamentais para uma cidade com mais ordem. Temos que mostrar que somos educados. Hoje passamos pela cidade e encontramos muitas irregularidades que precisam ser corrigidas, afirmou o prefeito Heródoto Bento de Mello.

No evento, o prefeito citou algumas medidas que vem sendo adotadas com o objetivo de reorganizar a cidade.

- Os caminhões estão estacionando de ré para evitar que o serviço de carga e descarga seja feito na rua. Estaremos implantando o estacionamento rotativo na cidade, medida que vai melhorar as condições do trânsito no Centro. Além disso, estaremos realizando algumas mudanças no Paissandu para melhorar o fluxo de veículos no local, conclui o prefeito.

A reunião contou com a participação do Secretário Geral ,Bráulio Rezende, do Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, Robson Santos e do Comandante da Autran Hudson Aguiar.

Código de Posturas completa 40 anos

O código de posturas do município foi assinado no dia 30 de maio de 1969 pelo ex-prefeito Amâncio Mário de Azevedo através da deliberação número 918. A legislação estabelece que os proprietários de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas serão responsáveis pela manutenção da ordem nos mesmos. Em caso de descumprimento da norma, os proprietários estão sujeitos a multas e podem ter o direito de funcionamento cassado. A norma estabelece também que a exploração dos meios de publicidade nas vias públicas depende da licença da prefeitura.

A legislação de posturas já sofreu mudanças ao longo dos anos. A última atualização aconteceu no dia 26 de maio de 1994, durante a gestão do prefeito Nelci da Silva.

- É importante que toda a população cumpra as leis e respeite o código de posturas do município de 1969. Apesar de antigo, o código está bem completo, fizemos algumas modificações para melhorá-lo, concluiu o coronel Hudson.